Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1618 sentença. Certo é que o rito de mandado de segurança é célere, desnecessitando de dilação probatória, posto ser remédio constitucional que assegure direito líquido e certo - que se apresenta manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da impetração. No entanto,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores: Masp 1281878-7, PAULO EDUARDO MATOSINHO, referente ao cargo CONTRATO ASP I/A, de Presídio de Boa Esperança, para Presídio de Poços de Caldas. Masp 1369886-5,EZEQUIEL HENRIQUE TEIXEIRA, referente ao cargo CONTRATO ASP I/A, de Presídio de Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEANDRO LUIS LINO LINDOMAR COELHO LINHARES ALEXSANDRO MENDES AIRES ROBERTO MARINHO DE CASTRO ELLYSON ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA 11284916 12055620 10782423 13415443 13346762 AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA 01/08/2017 01/08/2017 01/08/2017 01/08/2017 01/08/2017 Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 13510813 13383112 13625132 13606447 13510763 12110797 13414180 13555958 13616073 13629167 13520846 13520812 13678172 13440169 13059225 13564463 13677935 13308812 13443379 13624960 13606140 13506928 13466990 13441373 13445200 13606074 13702188 13700430 13606066 13517842 13451570 13544234 13464375 13634712 13543392 13670500 13556410 13443692 13604905 13517883 13624952 13703137 13682299 13445606 13698865 13651799 13466693 13615638 13542758 13443007 13443338 135427

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio Antônio Dutra Ladeira – Ribeirão das Neves/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 04 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 15ª SRE - Itajuba, 13340633 Tamara Aparecida Silva Agostinho – ASB – 1 - Carmo de Minas - 9 - 16/09/2021 A 24/09/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 12205639 Marcia Aparecida Ferreira de Avila – PEB – 1 - Monte Carmelo - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - , 13162128 Conceicao Imaculada de Souza – PEB – 1 - Coromandel - 12 - 08/09/2021 A 19/09/2021 24ª SRE - Nova Era, 11482262 Katia Maria de Almeida Costa Alves – PEB – 2 - It

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - 5 - 25/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 10127892 Darlan do Carmo Ferreira – PEB – 1 - Sao Geraldo - 2 - 08/10/2018 A 09/10/2018 158.I, 10127892 Darlan do Carmo Ferreira – PEB – 3 - Guiricema - 2 - 08/10/2018 A 09/10/2018 - 158.I, 10997930 Ivna Marques do Amaral Nascimento – PEB – 1 - Tocantins - 2 - 09/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 11091279 Paula Marisa Sa de Oliveira – PEB – 1 - Uba - 9 09/10/2018 A 17/10/2018 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11768322 Maria Aparecida Soares – ASB – 1 - Uba - 3 - 13/05/2019 A 15/05/2019 - , 11822269 Michele Marliere Miranda – PEB – 1 - Tocantins - 5 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 12700928 Marcio Jose Silva de Souza – PEB – 1 - Pirauba - 3 - 13/05/2019 A 15/05/2019 - , 12700928 Marcio Jose Silva de Souza – PEB – 2 - Rodeiro - 3 - 13/05/20