10.001 Resultado da pesquisa excelentíssimo senhor presidente - em: 22/05/2025
Página 6 de 1001
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1615 ADV: LUIZ GUSTAVO ZACARIAS SILVA (OAB 167554/SP) Processo 0013690-35.2019.8.26.0001 (processo principal 1010772-12.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes t
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1875 DESPACHO Nº 0016665-24.2000.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargte: Valdimir Garcia - Embargdo: 6ª Câmara de Direito Criminal Extraordinária - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 0016665-24.2000.8.26.0477/50000 Relator(a): ROBERTO MIDOLLA Órgão Julgador: 6ª Câmara
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 502 Donizeti Sanches (OAB: 073055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 9108442-34.2005.8.26.0000 (991.05.020159-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Mario Gandra Perelman (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Brasil S/A - Excelentíssimo Senhor Presidente da Seção de Direito Privado do E. Tribu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 DECISAO OU DESPACHO: "DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, INTIMO O AGRA VADO/EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE FLS. 372/379, NO PRAZO LEGAL. INTIMAÇÃO ÀS PARTES Nº82. GOIÂ NIA, 27 DE JUNHO DE 2017. (A). SABRINA OLIVEIRA S. MESQUITASECRETÁRIA DA CORTE ESPECIAL." 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 44
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ================================================================================ CORTE ESPECIAL # INTIMACAO AS PARTES N.111/2017 ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 10408-68.2016.8.09.0000(201690104082) SANTA HELENA DE GOIAS DR(A). SERGIO MENDONCA DE ARAUJO
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 581 DESPACHO Nº 990.08.129775-2 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impetrante: Mara Regina Bueno Kinoshita - Paciente: Tiago Viana de Paulo - Proceda-se a transferência de distribuição dos autos ao Exmo. Sr. Desembargador Moreira da Silva (a) Des. Eduardo Pereira . São Paulo, 08 de maio de 2009. - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: Mar
ao quanto determinado nos 9º e 10 do art. 100 da Constituição Federal, modificado pela Emenda Constitucional n.º 62.Após, se em termos, expeçam-se as requisições de pagamento. 0008326-97.2003.403.6183 (2003.61.83.008326-3) - SEBASTIAO QUINTINO DA SILVA(SP192116 - JOÃO CANIETO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 357 - HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO) X SEBASTIAO QUINTINO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, em decisão. Chamo o feito à ordem.Tendo em vist
1636/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Janeiro de 2015 Valor Passagem : 0,00 ----------------------------------------------------------------------SOLICITAÇÃO : 00556/2014 - Inicial Processo Adm. : Favorecido : 788.554.896-15-DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Período : 10/12/2014 a 12/12/2014 Origem : PALMAS-TO Destino : GUARAÍ-TO Motivo : SUBST. E AUX. MAGISTRADO EM TOCANTINS Justificativa : AUXILIAR NA MM. VARA DO TRABALHO DE G
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1282 devolução em dobro dos valores pagos a título de corretagem, bem como a devolução em dobro da quantia paga relativa à taxa SATI (fls. 32/48). Afirma que, por Acórdão proferido em 10 de setembro de 2015, pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi negado provimento ao recurso de a
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1504 Protocolo nº 00044780-1 TJSP STS 9ª Vara Cível da Comarca de Santos 10/05/2019, Evamar Sociedade Educacional Ltda. Colégio Omega x Esmeralda Alves Bio nº de Proc. 0022085.26.2012.8.26.0562 Adv. João Carlos Gonçalves de Freitas OAB/SP 107.753 Petição devolvida conforme r. despacho Protocolo nº 000