CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5639 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0500405-53.2017.8.05.0103 Mandado De Segurança Coletivo Jurisdição: Ilhéus Impetrante: Sindicato Dos Cond Autonomos De Veic Rod De Ilheus Advogado: Plinio Brandao Torres (OAB:BA15201) Advogado: Edilson Batista De Menezes Junior (OAB:BA26464) Impetrado: Municipi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5686 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) 0500405-53.2017.8.05.0103 IMPETRANTE: SINDICATO DOS COND AUTONOMOS DE VEIC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 872 Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:BA35731-A) Agravado: Municipio De Cachoeira Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8042761-60.2021.8.05.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1016 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: L. E. B. G. F. Advogado: Jovani De Aguiar Ribeiro Pereira (OAB:BA5832-A) Apelado: Bruna Gabriela Bastos Gomes Advogado: Jovani De Aguiar Ribeiro Pereira (OAB:BA5832-A) Apelante: Jhony Watson Oliveira Franco Advogado: Rafael Sampaio Ribeiro (OAB:BA44795-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4374 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8017554-76.2022.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Thauan Ito Carvalho Morais Advogado: Lucas De Oliveira E Oliveira (OAB:BA58418) Advogado: Luiz Felipe Martins De Freitas Santo

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2840 acolhimento da pretensão recursal. 4. Recurso ordinário provido para conceder a ordem mandamental, determinando-se a imediata nomeação dos recorrentes no cargo de Agente Auxiliar de Perícia da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul. (STJ; RMS 26.013/MS, Rel. Ministro Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador Convocado do TJ/PE), Quinta Turma, julgado em 22/09/2015, DJe 14/10/2015). Ante o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6407 Não se afigura legítimo, portanto, alegar violação ao devido processo legal, ou mesmo invocar em seu favor a boa-fé, quando a própria impetrante tinha pleno conhecimento de que estava prestando um serviço público de forma irregular, em caráter precário, e ainda assim requereu o reequilíbrio econômico-financeiro de um contrato que, sabidamente, já não

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6409 o Prefeito Municipal decretou a irregularidade da relação jurídica de direito material entabulada entre a Impetrante e o Município de Santo Antônio de Jesus/BA por reconhecer a ausência de requisito de validade, qual seja forma prescrita, haja vista o decurso de prazo e a proibição de renovação impostas pela Lei.” Como se vê, a impetrante não foi de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 PROCESSO :1001661-16.2016.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Max Factoring Ltda ADVOGADO : 73528/SP - Mauro Wilson Alves da Cunha REQDO : Antonio Benedito Verzi VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001663-83.2016.8.26.0073 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Dalva Maria Caricati Yamada ADVOGADO : 232667

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2515 Processo 1000527-09.2013.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Genivaldo Siqueira Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE CITE-SE: acima qualificado,. ficando o réu advertido do prazo de 60 (SESSENTA) dias par