Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Campina Verde, CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 978971.0.3, Eurli Soares Barbosa Tannus, PEBD1A, a partir de 05/07/2022; - Uberlândia, E.E. José Zacharias Junqueira, Masp 1114419.3.2, Fern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eduardo Fermann Campolina – PEB – 1 - Sete Lagoas - 18 18/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 02445526 Maria Dirce Canabrava da Silva – PEB – 2 - Paraopeba - 4 - 18/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 02834075 Wilma Regina Calado Silva – ATB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 14/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 03284726 Elizabeth Aparecida Pereira Correa – PEB – 1 - Baldim - 5 - 18/02/2014 A 22/02/2014 158.I, 03374386 Nilza Marta Simoes de Oliveira – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente No texto do ato publicado referente à liberação da servidora para mandato eletivo sindical na FITE, publicado no “Minas Gerais” de 28/04/2018, pág. 26, col. 01, do Caderno I, Diário do Executivo, no que se refere à servidora Patrícia Pereira, MASP 1.129.876-7, onde se lê: “...a partir da publicação deste ato até 13 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, do professor: SRE MUNICÍPIO ESCOLA São Sebastião Arceburgo do Paraiso MaSP NOME Nº AULAS PARA Nº AULAS A PARTIR CARGO ADM DE SEMANAIS SEMANAIS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 31/2017 Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – José Ronan Borges – Masp: 977.052-0 – PEBIIM adm01 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, do professor: SRE MUNICÍPIO ESCOLA São Sebastião Arceburgo do Paraiso MaSP NOME Nº AULAS PARA Nº AULAS A PARTIR CARGO ADM DE SEMANAIS SEMANAIS D