10.001 Resultado da pesquisa estatuto processual civil - em: 07/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, NOS TERM OS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL E, POR C ONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS, TENDO EM VISTA QUE A RELACAO PROCESSUAL NAO SE ANGULARIZOU, BEM COMO PO RQUE A PARTE AUTORA E ISENTA DAQUELA TAXA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 7 DE ABRIL DE 2015. THIAGO CRUVINEL SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 286297-24.2011.8.09.0128 AUTOS NR. : 710 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O MUNICIPIO DE PLANALTINA GOIAS EXECUTADO : M R DE SOUZA ME ADV EXEQTE : 32477 GO - KAMILLY BERTOLDO GONCALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, NOS TERM OS DO ARTIGO 794, INCISO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 REPRESENTANTE ADV EXEQTE : MARIA DA CONCEICAO MENDES BARBOSA : 22659 GO - ANA FLAVIA LOBO OLIVEIRA DE FARIA 28456 GO - GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME 27977 DF - PEDRO ESTUQUI E ALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, NOS TERM OS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL E, POR C ONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NR.PROCESSO: 5318445.86.2017.8.09.0000 ESPECIAL Nº 1.184.765/PA, JULGADO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS (ARTIGO 543-C DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL). Consoante posicionamento do colendo Superior Tribunal de Justiça, externado no Recurso Especial nº 1.184.765/PA, julgado sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Estatuto Processual Civil), a penhora eletr
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO : 338714-51.2011.8.09.0128 AUTOS NR. : 1240 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE PLANALTINA GO EXECUTADO : PEDRO BERTO BEZERRA FILHO ADV EXEQTE : 32477 GO - KAMILLY BERTOLDO GONCALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, NOS TERM OS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL E, POR C ONSEGUINTE, DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS SEM HONORáRIOS, TENDO EM VISTA O ACORDO DE FLS 19 SEM CUSTAS, OBSERVANDO à ISENçãO LEGAL DA PARTE EXEQUENTE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE PLANALTINA GO EXECUTADO : DURVALINA MARIA DE ALENCAR ADV EXEQTE : 32477 GO - KAMILLY BERTOLDO GONCALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, NOS TERM OS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL E, POR C ONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, MEDIANTE AS BAI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. SEM HONORáRIOS, TENDO EM VISTA O ACORDO DE FLS. 11/12 CUSTAS PELO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PLANALTINA-GO, 08
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 27977 DF - PEDRO ESTUQUI E ALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, NOS TERM OS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL E, POR C ONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS, TENDO EM VISTA QUE A RELACAO PROCESSUAL NAO SE ANGULARIZOU, BEM COMO P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 AUTOS NR. : 2144 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE PLANALTINA GO EXECUTADO : FRANCINEUDO MONTEIRO DA SILVA ADV EXEQTE : 22659 GO - ANA FLAVIA LOBO OLIVEIRA DE FARIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESEN