Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS - DEAME PORTARIA DEAME Nº 005/2021 Regulamenta os prazos para entrega de Licença de Atividade de empresa, carteira de blaster, certificado de registro de colete balístico e autorização para queima de fogos de artifício, pela DEAME/DEMA/ SIPJ/PCMG. O titular da Delegacia Especi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo Cargo: Escrivão de Polícia II, Nível Especial Masp 340.977/8 Dados do Servidor Nome Mary Lucia Fernandes Souza Situação Anterior Posicionamento Grau A Inspetor de Escrivão Vigência 12/07/2021 19 1507564 - 1 ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº. 113/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Diálogos sobre Violência Doméstica EaD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo CAPÍTULO V DO DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO À FAMÍLIA - DEFAM Da Estrutura do DEFAM Art. 33 – O Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família - DEFAM tem a seguinte estrutura: I – Chefia de Departamento; II – Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente – DOPCAD: a) Delegacia Especializada de Investigação de Ato Infracional; b) Delegac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 612 DE JULHO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962