Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 01/15 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Maria Helena Pires, MaSP 1219118-5, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 07/12/14; São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Emílio Pereira da Silva, MaSP 0934174-4, ASBIB - Adm. 1, a partir de 10/10/14. ALTERAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 89 / 2022 Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº 138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 537871-6, Elio Marques Gon�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Itutinga Jenipapo de Minas Lagamar Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022. O Município de Itutinga torna público a Abertura do Processo Licitatório nº 092/2022 - Pregão Eletrônico nº 026/2022. Objeto: A presente licitação tem como Objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Eq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 203/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. SEDE DA SHIRLEY ALEXANDRA SEDE DA SECRETARIA BELO HORIZONTE SECRETARIA 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendência de Gestão, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 1321129-157/2019, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de Medicamentos para Atendimento de Ações Judiciais, em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 12.499.494

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendência de Gestão, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 1321129-157/2019, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de Medicamentos para Atendimento de Ações Judiciais, em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 12.499.494

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I. 12958336 Shirley Maria de Avelar Brito 10 04/05/20 158.I (Contrato). 13092648 Silvane Campos de Almeida 04 12/03/20 158.I. 14725584 Valeria Batista 01 04/04/20 158.I (Contrato).UNIDADE HJK:12822797 Alessandra Nunes Zegrine 01 29/04/20 158.I. 12640272 Aline Drummond Martins Guimaraes de Menezes 06 27/04/20 158.I. 13575824 Cintia Antunes Silva 02 24/04/20 158.I. 11302981 Clarissa Santos Neto 12 10/04/20 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 34.333,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo em Barbacena, para Escola SESI Oscar Magalhães Ferreira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio. SRE – Barbacena PORTARIA n.º 212/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 756, de 02 de fevereiro de 2018, fica recredenciada a entidade IPREVAL – Instituto Presbiteriano do Vale do Aço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, da servidora: Vanelice Perpétua de Oliveira Ferreira, Masp 1035163-3, a partir de 06/02/2018, referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível V, Grau B. ATO DECISÓRIO DA DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DO DEER/ MG. A Dir