Diário Oficial ● 27/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33667  13 Sexta-feira, 27 DE JULHO DE 2018 RAZÃO SOCIAL : Empresa de Logística do Oeste do Pará INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.369.103-4 ORDEM DE SERVIÇO : 002018480000607-7 PERÍODO : 01/2013 A 12/2014 NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA Coordenadora - CERAT Santarém Protocolo: 342758 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT BELEM O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titular

Diário Oficial ● 24/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33380 Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação, de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007. Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento) da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo interposição de impugnação em igual prazo, o que poderá ser feito diretamente junto a esta

Diário Oficial ● 27/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33667 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionada, a intimação de decisão da Segunda Câmara Permanente de Julgamento do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, relativa ao Processo nº 372013510000741-6, Auto de

Diário Oficial ● 28/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33527  29 Quinta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionada, que foi lavrado o AINF de nº 812017510000404-3, ref. ao TAD de nº342017390000185. Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (tr

Diário Oficial ● 08/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33368  11 Segunda-feira, 08 DE MAIO DE 2017 PORTARIA N° 941 DE 02 DE MAIO DE 2017 CONCEDER ao servidor KELER ELISEU DA COSTA LOBO, Id Func nº 1104/1, Assistente Administrativo, lotado na CECOMT do Gurupi, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 30/04/2017 a 28/06/2017, correspondentes ao triênio de 04/04/2012 a 03/04/2015. PORTARIA N° 942 DE 02 DE MAIO DE 2017 CONCEDER ao servidor MARCO ANTONIO DE ARAUJO PAIVA, Id Func nº 23833/1, Engenheiro Agrônomo,

Diário Oficial ● 01/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33509 - Livro de Registro de Inventário - Livro de Registro de Saídas - Livro de Registro de Utilização de Doc. Fiscais e Termos de Ocorrências - Notas Fiscais de Entradas - Notas Fiscais de Saídas - Relação das NFs. Ref. Aos Pagamentos de – 1141, 1173, 1152 e 1146. - Leitura da Memória Fiscal - Mapa Resumo de ECF - Regime Especial - Último Termo de Conclusão de Fiscalização -GNRE – Guia Nacional de Recolhimento de ICMS Endereço: Rodovia BR 316, KM

Diário Oficial ● 05/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33452  9 Terça-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2017 30 de Dezembro de 1988 e dos arts. 65 e 66 da Lei nº 5.530, de 13 de Janeiro de 1989, c/c os arts. 124 e 744 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de Junho de 2001, iniciou-se à ação fiscal do contribuinte acima identificado, o qual

Diário Oficial ● 27/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33505  9 Segunda-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Orçamento: 17101.04.123.1424.8251 Natureza da Despesa: 33.90.36 - Fonte: 0144 Contratado: CARLOS AUGUSTO DAMOUS MAGALHÃES - CPF/MF: 159.208.872-49.Endereço: Rua Antônio Barreto nº 130, Sala 805, Bairro Umarizal, CEP: 60.050-055 Belém/PA. Ordenador: SHU YUNG FON E RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA Protocolo: 253270 . . DIÁRIA . O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇ�

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 68 AGRAVADO: ROBERTO CARLOS SANTOS BRASIL 1AGRAVANTE: SEBASTIAO PACHECO DE VILHENA 5 9AGRAVADO: BENEDITA PACHECO VILHENA . 000141362201581400 00 AGRAVADO: NILZETE DE VILHENA GOMES AGRAVADO: LUCIA PACHECO DE VILHENA AGRAVADO: CONCEIO VILHENA DE FREITAS AGRAVADO: FRANCISCA PACHECO DE VILHENA AGRAVADO: ELIANA PACHECO VILHENA 1AGRAVADO: CREMILDA MARIA FERREIRA VIANA 6 0AGRAVADO: FRANCISCO RAIMUNDO MARTINS DE S

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionada, que foi lavrado o AINF de nº 662018510000045-5, ref. ao TAD de nº662018390000039. Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do 15º dia de publicação desta