Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 940 sentença posterior, as regras quanto à fixação de honorários são as do sistema anterior, devido aos reflexos que extrapolam a esfera meramente processual, sendo espécie denorma processual com efeito material, portanto fora da regra “tempus regit actum”, aplicável ao direito puramente processual. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1829 em favor da(o) requerente e a disponibilizado no sistema informatizado para sua impressão. - ADV: OSWALDO SERON (OAB 71127/SP) Processo 0000451-29.2013.8.26.0306 (030.62.0130.000451) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Paulo da Silva - Vistos.1. Defiro a expedição do(s) alvará(s).2. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1172 incompatível” (Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, Código de Processo Civil Comentado, 9ª ed., RT, São Paulo, 2006, p. 388). 4. Saliente-se que, caso a solução do fato controvertido dependa de prova oral, é conveniente que a parte indique desde já o número de testemunhas e se insistir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 772 a esfera meramente processual, sendo espécie denorma processual com efeito material, portanto fora da regra “tempus regit actum”, aplicável ao direito puramente processual. Seria uma espécie de “direito subjetivo-processual adquirido” (conforme doutrina). Não seria justo impor condenação ao autor q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1026 Processo 0001046-77.2003.8.26.0306 (306.01.2003.001046) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Jesuino Oliveira da Silva - Valdeli Rodrigues Zanelato - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista as partes acerca do auto de avaliação juntado as f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de São Lourenço, em São Lourenço: Adryan Taylor Ribeiro Leonor-698915 Evaldo Gonçalves-698407 João Paulo De Liz Pegas-433599 Joel Rocha Júlio-379463 Jonata Vinícius Inácio Honório-99163 José Cláudio Rodrigues-699093 Karlos Lua Mendes Diniz-569559 Nailton Paulino Monteiro-90370 Tallis Willian Da Silva Silvério-698345 Tallys Dos Santos Ramos-699110 São Louren�