588 Resultado da pesquisa eniencia da instrucao criminal - em: 08/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO E MANTENHO AS DECISOES DE FLS 3 6/42 DO APF E FLS 35/37 N 201501094674, POR ESTES E POR SEUS PR O PRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS TRANSLADE-SE COPIA DESTA DECISAO AO S AUTOS PRINCIPAIS, ARQUIVANDO ESTE FEITO COM AS BAIXAS E CAUTE L AS DE PRAXE, DA MESMA FORMA, CUMPRA-SE CONFORME FLS 35/37 N 201 5 01094674 POR FIM, AGUARDE-SE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 E A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DA ACUSADA, SOBRELEVA-SE COMO M EDIDA ESSENCIAL A FINALIDADE DE APLICACAO DA LEI PENAL E POR CONV ENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. POSTO ISTO, SEM MAIS DELONGAS, ES TANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE E VISA NDO RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO, NESTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 A QUE A COMPETENCIA EM SEDE DE EXECUCAO PENAL E DA 1 VARA CRIMINA L, REDISTRIBUA-SE OS AUTOS PARA AQUELA VARA. CIENCIA AO REPRESENT ANTE MINISTERIAL. I. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 30 DE M ARCO DE 2015. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTI TUICAO) NR. PROTOCOLO : 118330-55.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALESSAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 RGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUAS DEFESAS, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEN DIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). CITEM-SE. INTIMEM-SE. JUNTE-SE FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EMITIDAS PELO DISTRIBU IDOR DESTA COMARCA, PELA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTAD O DE GOIAS E PELO INI - INSTITUTO NACIONA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : BRUNO RODRIGUES PEREIRA : ADMINISTRACAO PUBLICA DANIELLE ALVES DE ANDRADE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POR CONV ENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LE I PENAL, DETERMINO, EX OFFICIO, A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANT E DO AUTUADO BRUNO RODRIGUES PEREIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ACUSADO : AMAURY DOS REIS ALVES DESPACHO : AUTOS N 201701678483 DECISAO CITADO POR EDITAL, O ACUSADO NAO ATE NDEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL NEM CONSTITUIU DEFENSOR. E O RELATORI O. DECIDO. SEGUNDO O ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE O A CUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGAD O, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 A A ACRESCENTAR A ELA, CUJAS RAZOES ORA RATIFICO, EIS QUE AINDA C ONSIDERO PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES PARA A DECRETACAO DA CUSTODIA PREVENTIVA. VERIFICA-SE QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVE NTIVA ESTA FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS, TENDO SIDO ANALIS ADOS OS REQUISITOS DA NECESSIDADE E CONVENIENCIA. FINALMENTE, TEN DO QUE, PARA O PRESENTE CASO, SE REVELAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 CUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGAD O, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSI DERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA, NO S TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312 DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL. RES SALTE-SE QUE PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA CAUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 O, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSI DERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA, NO S TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312 DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL. RES SALTE-SE QUE PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA CAUTELAR EXTREMA CONSISTE NTE NA PRIVACAO DA LIBERDADE DO AUTOR DE CR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 CUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGAD O, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSI DERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA, NO S TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312 DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL. RES SALTE-SE QUE PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA CAU