Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 30 - 06/11/2019 A 05/12/2019 - 158.I, 12209250 Tomas Guarconi de Almeida Silva – ASP – 1 - Muriae - 2 - 06/11/2019 A 07/11/2019 158.I, 14569727 Myrian Priscila Parmier Silva – ASEDS – 1 - Muriae - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Otavio Gomes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 120 - 23/02/2022 A 22/06/2022 - 158.I, 12345161 Luis Otavio Gomes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 23/06/2022 A 21/08/2022 - 158.I, 12439444 Cristiene Caixeta Alves – ASEDS – 1 - Contagem - 5 - 10/05/2022 A 14/05/2022 - 158.I, 12439444 Cristiene Caixeta Alves – ASEDS – 1 - Contagem - 2 - 13/06/2022 A 14/06/2022 - 158.I, 12439444 Cristiene Caixeta Alves – ASEDS – 1 - Contagem - 1 - 21/06/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 30 - 06/11/2019 A 05/12/2019 - 158.I, 12209250 Tomas Guarconi de Almeida Silva – ASP – 1 - Muriae - 2 - 06/11/2019 A 07/11/2019 158.I, 14569727 Myrian Priscila Parmier Silva – ASEDS – 1 - Muriae - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11869294 Maria Rosaria da Cruz – ANU – 1 - Belo Horizonte - 60 - 09/11/2022 A 07/01/2023 - 158.I, 11869294 Maria Rosaria da Cruz – ANU – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/10/2022 A 08/11/2022 - 158.I, 11869294 Maria Rosaria da Cruz – ANU – 1 - Belo Horizonte - 60 - 11/08/2022 A 09/10/2022 - 158.I, 11869294 Maria Rosaria da Cruz – ANU – 1 - Belo Horizonte - 60 - 14/02/2022 A 14/04/2022 - 158.I, 11869294 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 59805676668 - Marco Dimitri Cunha Cardoso – - 20/09/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo S