Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/18 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es), devendo entrar em exercício no dia subsequente à data desta publicação, para: Santa Maria do Suaçui – E E Deputado Nacip Raydan – Eloisa Pereira de Sousa, MaSP 1439121-3, ATB1A – Adm. 02, de José Raydan – E E Cônego Lafaiete; São José do Jacuri – E E de Tabol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 063/2021, publicada no “Minas Gerais” em 21/09/2021 referente a servidora: Água Boa, Servidora lotada na EE Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP 0959111-6, MARB, PEB3M, Adm 01 - Diante do exposto opinamos pela manutenção do 5º biênio publicado no MG 10/06/2008, 6º biênio publicado no MG 10/06/2008, 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo TÉCNICO DE SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO DE RAIO X - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS). -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE METROPOLITANA A: NEIDE DE FREITAS MARIANO -Masp 0264368-2, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ARLINDA AMARO REZENDE -Masp 1401805-5, PEB/PEB. -SRE METROPOLITANA B: SANDRA INACIO DINIZ VIDAL -Masp 0828025-7, ATB/PEB; MARGARETH DA SILVA FELIPE -Masp 1111514-4, PEB/ PROFESSOR(BETIM); DEBORA CRIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE 70/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Água Boa, Servidora lotada na EE Adão Marques das Aleluias, MVLS, Masp 1265929-8, cargo 03, PEB2B CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2021- RETIFICA O(S) ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.398.410-9 Sandra Gomes da Costa Leão de Oliveira, TDE1B, adm.01, Ato nº 09/2021 publicado em 28/01/21 por incorreção no ato, onde se lê: Concede férias-prêmio, leia-se: Concede Três Meses de Férias-prêmio. RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2021- RETIFICA O(S) ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13441498 Fernando de Sousa Pinto – ASP – 2 - Pitangui - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I , 14505911 Uirah Januario da Rocha Pereira – AGSE – 1 - Divinopolis - 15 - 23/02/2018 A 09/03/2018 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ventura Soares – ASP – 3 - Betim - 9 - 23/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 12212338 Carlos Henrique Furtado de Almeida – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 20 - 18/12/2014 A 06/01/2015 - 158.I, 12243754 Fernando de Souza Lima – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 6 - 28/12/2014 A 02/01/2015 - 158.I, 12286886 Joao Paulo da Fonseca – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 11 - 26/12/2014 A 05/01/2015 - 158.I, 12487724 Luzana de Assis Moreira – AGSE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13481551 Berenice Patricia Ferreira da Silva Dias – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 31/08/2018 Torna sem efeito a publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00015/2019. *Processo: 17697/2017, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 00016/2019. *Processo: 11091/2013, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 00017/2019. *Processo: 16933/2010, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09794447 Andrea Luzia do Carmo de Carvalho – PEB – 3 - Baependi - 2 07/08/2017 A 08/08/2017 - , 09794447 Andrea Luzi