Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 742 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1029846-56.2018.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Mar

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 - Deferindo, nos termos do art. 17 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a: MAMP 0828 R.S.P. Em: 13/12/2013 NOME DIAS 1 - Deferindo, nos termos do art. 19 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família: MAMP 3119-01 D.A.S. Em: 11/12/2013 NOME DIAS 1 -Prorrogando jornada especial de trabalho, a contar de 11.12.2013, nos termos da Lei n° 9.401, de 18/12/86 e Decret

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Michelle Silva Magalhães, 02 dias a partir de 26/02/2014, referentes ao 2º quinquênio. Nicole Frossard de Filippo, 19 dias a partir de 13/01/2014, referentes ao 4º quinquênio. Paulo César de Freitas, 19 dias a partir de 13/01/2014, referentes ao 2º quinquênio. Renato de Vasconcelos Faria, 05 dias a partir de 03/02/2014, referentes ao 1º quinquênio Silvana Sílvia Fialho Dalpra, 25 dias a partir de 07/01/2014, referentes ao 2º quinquênio. Sylvi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 125 Francisco Rogerio Barbosa Campos Karen Thome Seni da Silva e Oliveira Goulart Tadeu Bustamante Dias Alcir Arantes Marco Aurelio Nogueira Breno Linhares Lintz Sylvio Fausto de Oliveira Neto Glaucia Teresa Soares Pires Fernando Torres Lima Dasio Pires de Souza Leonardo Valadares Cabral Ricardo Tadeu Linardi Marco Antonio Borges Paula Cunha e Silva Caius Vinicius Gonzaga Goulart Marcelo Augusto Rodrigues Mendes Julio Cesar da Silva Joao Vicente Davina Cleverson Raymun

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 2049 2274 2622 2746 3239 3279 3336 3348 3692 3704 3764 3787 3817 3870 4169 4274 4323 4420 4617 4665 4679 4780 4964 5045 5168 5171 5465 5470 M.R.A.M.C. Período: 27/01/2014 a 02/02/2014 E.L.G.B. Em: 27/01/2014 F.M.R.P. Período: 27/01/2014 a 31/01/2014 V.A.L. Em: 27/01/2014 K.V.T. Período: 21/01/2014 a 22/01/2014 E.S.P. Em: 20/01/2014 R.R.R. Em: 22/01/2014 S.L.S. Em: 27/01/2014 B.R.D.O. Período: 30/01/2014 a 08/02/2014 V.F.A. Período: 31/01/2014 a 0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014 Alterando o gozo de férias regulamentares, referente aos servidores abaixo: -15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Maria Luiza do Carmo Dalseco, MAMP 0862, a partir de 14.07.2014. -10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Nirley Aparecida de Oliveira, MAMP 2082, para gozo oportuno. -15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Fernanda Helena Basques, MAMP 3554, a par

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de janeiro de 2014 - Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.005788-8, instaurado em 07/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): C. G. D. J., G. M. M., J. P. C., J. B. N., N. L. B., V. P. D. Q.. Representado(s): R. B. D. M.. - Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.006487-6, instaurado em 07/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): CMBH- CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, JAFETH CORDEIRO DE CAMPOS. RESPONSÁVEL: ELISABETH CRISTINA DOS REIS VILLELA -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Conselheiro(a) Relator(a): HELENO ROSA PORTES: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0035.02.000014-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG0231.08.000502-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG0452.09.000005-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001498-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001666-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0704.02.000020-1 Conselheiro(a) Relator(a): IRAIDES DE OLIVEIRA MARQUES CAILLAUX: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0110.04.000011-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0231.08.000530-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001215

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 -Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, da servidora Kátia Janine Alves Santana, MAMP 4271, em 21.01.2014, ficando com 15(quinze) dias úteis indeferidos por necessidade do serviço. Indeferindo férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, por necessidade do serviço dos servidores abaixo relacionados: 10(dez) dias úteis da servidora Adriana Ferreira da Silva, MAMP 4346; 25(vinte e cinco) dias úteis do s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 DE ARAGUARI - DE OFÍCIO. Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAGUARI. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001206-1, instaurado em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE ARAGUARI MG. Representado(s): “ A APURAR “. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001230-1, instaurado em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AM