Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2807 359 preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2548 151 Sampaio, bem assim para comprovar a instauração de processo administrativo de avaliação e lançamento do ITCD perante a Secretaria de Estado da Fazenda SEFAZ, mediante protocolo. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Cumpridas as determinações, expeçam-se os competentes formais de partilha.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 142 o valor venal do bem imóvel do espólio, por meio da guia de IPTU; 3. Apresentar proposta ou esboço de partilha, nos moldes do art. 653 do C.P.C.; 4. Juntar as certidões de quitação fiscal das Fazendas Públicas Federal, Estadual - referentes ao(s) inventariado(a)(s) - e Municipal, esta última com expressa referência a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 142 o valor venal do bem imóvel do espólio, por meio da guia de IPTU; 3. Apresentar proposta ou esboço de partilha, nos moldes do art. 653 do C.P.C.; 4. Juntar as certidões de quitação fiscal das Fazendas Públicas Federal, Estadual - referentes ao(s) inventariado(a)(s) - e Municipal, esta última com expressa referência a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aos agentes nocivos acima dos limites de tolerância, de modo habitual e permanente. Eram oferecidos equipamentos de segurança que, efetivamente, protegiam o autor da ação desses agentes? PA 2,10 Outros esclarecimentos que o Sr. Perito entender necessários. O laudo deverá ser entregue em 30 (trinta) dias, após a realização da prova. Depois da juntada, intimem-se as partes para manifestação, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. Nada sendo solicitado ao(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aos agentes nocivos acima dos limites de tolerância, de modo habitual e permanente. Eram oferecidos equipamentos de segurança que, efetivamente, protegiam o autor da ação desses agentes? PA 2,10 Outros esclarecimentos que o Sr. Perito entender necessários. O laudo deverá ser entregue em 30 (trinta) dias, após a realização da prova. Depois da juntada, intimem-se as partes para manifestação, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. Nada sendo solicitado ao(