Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que preconiza o direito à vida e à saúde (relacionados à sobrevivência), o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade (relacionados à integridade física, moral e psicológica), os direitos à convivência familiar e comunitária: à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, à profissionalização e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo BENEDITA TEIXEIRA FERNANDES BENEDITO FERREIRA BENEDITO JANUARIO BENEDITO TUMAZ BENICIO OLIVEIRA SAMPAIO BENILDE SEBASTIANA PINHEIRO DE SOUZA BENJAMIM JOSE HONORIO BENTO ARI DOS REIS BENVINDA MARIA FERNANDES BERNADETE ALVES GONCALVES BERNADETE CONSTANTINO DA SILVEIRA BERNADETE MARQUES CECILIO SILVA BERNARDETE DE ANDRADE GALVAO BERTA DINIZ E SILVA BETTY KOPIT LEMBI CARVALHO BOANERGES LOURES ROZA BRIGIDA MARIA OLIVEIRA RESENDE BRUNO RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DO DIRETOR-GERAL EXONERAÇÃO EXONERA, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21-012011, MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA MART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 717/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Abre Campo: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. José Portaria SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRE de Campo Belo Diretora: Suely Alves Tereza Tavares LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 08/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, às servidoras: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 198 895-3, Roberta Botelho Ferreira, PEB I A, Biologia/Ciências, 3º Cargo, a partir de 27/01/2016; MaSP 1 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação: LOCALIDADE ANTÔNIO DIAS PARA ESCOLA EE CORONEL FABRICIANO FELIBERTO DE BRITO MASP 1221250 -2 NOME CARGO ADM EDNA MARIA DE OLIVEIRA ATB1 A 02 ESCOLA EE PROFESSOR LETRO