CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 93 Representado: Paulo Oliveira Damasceno Representado: Eliana Ramos Damasceno Advogado: Marcio Jose Magalhaes Costa (OAB:BA43156) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª - 2ª - 3ª - 7ª e 8ª Varas de Família Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 1º andar do Fórum das Fa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 15 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0576258-83.2017.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro Interessado: Lucas Alencar Brito Cruz Representado: Maria De Fatima Brito Do Nascimento Advogado: Alvaro Araujo Pimenta Junior (OAB:BA43915) Represent

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 17 LUCIENE FERREIRA NASCIMENTO. Sem custas, em face da gratuidade da justiça. A Carta de Sentença ficará condicionada à comprovação de recolhimento do ITCMD perante a SEFAZ, devendo as partes realizarem as diligências necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o prazo de recurso, arquivem-se os autos com baixa. ADV: DANILO LIMA MENEZES (OAB 64677/BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23ª SRE - Muriae, 03193943 Maria Cristina Novais – PEB – 1 - Muriae - 1 - 02/04/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 03194545 Marly Rosa da Silva de Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco do Gloria - 6 - 01/04/2014 A 06/04/2014 - 158.I, 03522554 Rosane Maria Rios Mairink – PEB – 2 Muriae - 5 - 31/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 03522554 Rosane Maria Rios Mairink – PEB – 3 - Patrocinio do Muriae - 5 - 31/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 05303938 Jania Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6099576 8823411 8871071 8782641 3889243 8672339 9613647 3791696 1416676 8804650 5322011 2922706 8939399 8810483 3307659 3480936 9531773 3801867 3779675 10925600 5673777 3546405 9678525 5275680 3363215 ISTER MAGUINA ALVES STARLING JEANIA VALERIA DE OLIVEIRA ROSON JEFFERSON GONCALVES LEITE JOSE ANIZIO BASTOS JOSELITO PORTELA PURGATO JULIANE ALVES DE CASTRO KATIA APARECIDA CAMPOS MARIA APARECIDA CARVALHO RAMOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3029 de 14 de setembro de 2016 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos oc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - , 10063378 Adriana Ildefonso Chaves Hissa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 28/08/2017 A 29/08/2017 - , 10154763 Morgana Martins Antunes Pena – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 27/08/2017 A 29/08/2017 - , 10939494 Karem Cristiane Eufrasio – PEB – 1 - Sabara - 9 - 24/08/2017 A 01/09/2017 - , 10939494 Karem Cristiane Eufrasio – PEB – 2 - Sabara - 9 - 24/08/2017 A 01/09/2017 - , 11072428 Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 130 h/a; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 299039-8, Ivone Felix da Costa, a partir de 10/02/2016, ref ao PEBII N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Imaculada Conceição – 9679

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 29/06/2018 A 08/07/2018 - 158.I, 14527725 Fagner Augusto Sebastiao de Morais – ASP – 1 - Capinopolis - 3 - 29/06/2018 A 01/07/2018 - 158.I Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07373197639 - Franceline Aparecida Marques Pinto – PEB – 0 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órg�