Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 504 Dra. Ana Lynch Número do processo: 0837927-09.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: RUI GUILHERME LUCAS DOS SANTOS BARALHA Participação: REQUERIDO Nome: BIS ENTRETENIMENTO E EVENTOS S/A Participação: ADVOGADO Nome: PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA OAB: 30270/PA Participação: ADVOGADO Nome: TAYNA REGINA NEVES NOGUEIRA OAB: 312576/SP Participação: ADVOGADO Nome: BETHANIA DO SOCORRO GUIMARA

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 361 Belém, 25 de maio de 2021. Dra. Ana Lynch Número do processo: 0851923-74.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: VIVIAN KARINA DE JESUS NOVAIS Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA LIMA DA SILVA OAB: 28665/PA Participação: RECLAMADO Nome: EDJANES SANTOS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LETICIA CAROLINA GOUVEIA FRANZON OAB: 418324/SP Participação: RECLAMADO Nome: BANCO SANTANDER (BR

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 779 Número do processo: 0825805-90.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ROSILENE MACIEL GONCALVES Participação: ADVOGADO Nome: ELIANA TEIXEIRA DOS SANTOS OAB: 29820/PA Participação: RECLAMADO Nome: ELANIE RODRIGUES BASTOS R. hoje, Intime-se a autora para juntar a documentação que instrui o seu pedido como ocorrência policial, laudos médicos e provas que pretende produzir. Neste momento, indefir

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 657 Número do processo: 0810127-69.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ELANIE RODRIGUES BASTOS Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA OAB: 30287/PA Participação: REQUERIDO Nome: Tam Linhas aereas Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO ROSENTHAL OAB: 146730/SP Processo nº: 0810127-69.2020.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme possibilita o

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 360 Número do processo: 0820896-05.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EDNA DA SILVA MORAES Participação: ADVOGADO Nome: DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES OAB: 30318/PA Participação: REU Nome: Operadora CLARO Processo: 0820896-05.2021.8.14.0301. DESPACHO Trata-se de petição da parte autora noticiando o descumprimento da decisão judicial exarada nos autos, uma vez que a requerida não rest

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 361 Trata-se de ação de restituição de valores c/c indenização por danos morais, ajuizada ELANIE RODRIGUES BASTOS em face de TAM LINHAS AEREAS S/A. Alega a autora que, no dia 21.11.2019, adquiriu da empresa requerida, passagem aérea para o trecho Salvador/Belém, programada para o dia 27.02.2020, pagando o valor de R$682,13. Relata que, no dia 08.02.2020, ao entrar no site da companhia, observou que

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 613 ADVOGADO DO QUERELANTE: EDSON FERNANDO MONTEIRO REZENDE JUNIOR, OAB/PA 19560 TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Às 9 horas e 50 minutos do dia 10 de março de 2020, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde se encontravam presentes a Exma. Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito Titular, a Ilustre Representante do Ministério Público, na pess

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 613 OAB 7773 - JORGE ANDRADE DE SOUZA (ADVOGADO) . PROCESSO Nº. 0113405-68.2015.8.14.0601 DENUNCIADO: JOSELLE MARIA DE ALENCAR ARARIPE BASTOS VÍTIMA: A.T.C.L. Capitulação Penal: Art. 129 do CP. DECISÃO Tendo em vista a certidão de fl. 69, bem como a manifestação do Parquet de fl. 71 dos autos, determino o seguinte: I - Declaro extinta a punibilidade de JOSELLE MARIA ALENCAR ARARIPE BASTOS, posto qu

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 SILVA, 3,00 / 096841, EDSON CARLOS CORREA DA SILVA , 4,20 / 090089, EDSON CARLOS FERREIRA, 4,40 / 030513, EDSON CARLOS FERREIRA DO AMARAL, 3,20 / 091884, EDSON CARLOS MACIAS DA SILVA, Faltou / 060834, EDSON CAVALCANTE DA SILVA, 3,20 / 023614, EDSON CELESTINO AIRES, Faltou / 104388, EDSON DA COSTA SAMPAIO ALVINO, 5,00 / 010317, EDSON DA GAMA NAVARRO , 5,80 / 115389, EDSON DA MOTA MONTEIRO, 3,60 / 070627, EDSON DA SILVA COELHO, 3,60 / 117334, EDSON DA SILVA GOMES

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 GOMES, 3,40 / 106715, EFESO LOBO SILVA, 3,60 / 017376, EFRAIM DA SILVA LISBOA, 4,00 / 013824, EFRAIM MEDEIROS ARRAES, 5,00 / 057256, EGGETT DA SILVA BRITO, 0,00 / 096829, EGIDIO BATISTA DO NASCIMENTO, 4,20 / 088946, EIDER COSTA NERY, 4,20 / 001396, EIDER GUIMARAES MONTEIRO, 0,00 / 037341, EIDER JACQUES COELHO , 2,40 / 112634, EIDISON HERCULANO DA SILVA OLIVEIRA, 0,00 / 058745, EIDISON JOSE FRANCO BELEM, 4,60 / 095073, EIKY WILER DE MIRANDA CARVALHO, 4,00 / 0777