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3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 1883 ADVOGADO ILGNER ALEX CARVALHO CORDEIRO(OAB: 67623/DF) ANA CAROLINE PIRES DA SILVA(OAB: 67187/DF) Ministério Público do Trabalho deserção e negar provimento ao recurso do autor. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. ADVOGADO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os CUSTOS LEGIS Desembargadores Ricardo Alencar
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 - VITORIA CAMPOS PEREIRA(representada pela genitora ELAINE CAMPOS DA CRUZ) PODER JUDICIÁRIO 186 Dispensado na forma do artigo 852-I c/c artigo 895, §1º, IV, da CLT. FUNDAMENTAÇÃO JUSTIÇA DO ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do PODER JUDICIÁRIO recurso. JUSTIÇA DO TRABALHO PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE
2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2850 ADVOGADO PAULO EDUARDO BARROS DE SOUSA(OAB: 115161-D/RJ) ATHENAS LOGISTICA LTDA - ME DANNIEL GUALBERTO PERES BATISTA(OAB: 197610/RJ) LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO(OAB: 118286/RJ) LEONARDO MANHAES INACIO NEUMA SILVA DE OLIVEIRA JOEL BARRETO DE CARVALHO FILHO ARTHUR LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legisla�
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: 117756/SP) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO(OAB: 189408/SP) GOL LINHAS AEREAS S.A. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB: 10424/DF) VANIA ALVES CORREIA BRUNO PEREIRA CARVALHO(OAB: 53303/DF) SWISSPORT BRASIL LTDA MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: 117756/SP) CELSO EVILASIO FORTE
Publicação: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3800 Agravada : Ilka Helena Vieira Camargo Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2017 Nº : 2000798-24.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0818783-38.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 1885 autores ratificando a “Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte” coligida a fl. 411. PODER JUDICIÁRIO Noticiam, outrossim, a existência de ação de Alvará Judicial em JUSTIÇA DO trâmite na Vara Cível de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF, na qual figuram como requerentes, na condição de dependentes do
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 639 335 que distingue a presente fase do procedimento. Assim, a liminar fica indeferida. Processe-se, requisitando-se as informações da autoridade apontada como coatora, remetendo-se os autos, na seqüência, à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 19 de janeiro de 2010. Sérgio Coelho Relator - Magistrado(a) Sérgio Coelho -
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1722 pela parte que alega o vício, resulta na nulidade de todos os atos Regional do Trabalho Adélio Justino Lucas. processuais desde a citação, exigindo sua renovação. Ônus do qual Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga o agravante não se desincumbiu. Damasceno. No caso, como bem destacado pelo juízo de origem, as intimações Coordenadoria
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 192 nulidade do processo por não ter sido intimado para RECORRENTE: SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO acompanhamento do feito perante o primeiro grau de jurisdição, na AMBIENTE S.A. forma determinada pelo art. 82, I, do CPC. ADVOGADO: RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS De fato, o art. 178, II, do CPC em vigor impõe a intimação do RECORRIDO: VITORIA CAMPOS PEREIRA(re
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Réu Metalfama Indústria Metalurgica e Perfilados Ltda. Processo Nº RTOrd-00179/2015-242-09-00.9 Autor Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): Wellington Helio Diman Claudiney Ernani Giannini(OAB: 45167/PR) Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda. Wilson Sokolowski(OAB: 2676/PR) - Eduardo Pereira Campos Réu Prazo: 10 dia(s). Considerando que o expediente de fl. 24 ta