Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15 ANULA O ATO, no que se refere o servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 487.034-1, Alencar Vidoni, PEBI-A (Adm.02), retificação do 1º, 2º e 3º quinquênios de magistério, Ato nº 40/15, publicado em 23/10/15, por retificação indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15 ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 892.567-9, Maria de Fátima Cintra Alvarenga, PEBI-A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo Messias Pedreiro, Masp 390354.9.2, Eliete Braga Silva, PEB3P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018 em razão de aposentadoria; Masp 366882.9.3, Vera Lúcia Santos, PEB1P, por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2018 em razão de aposentadoria. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº22/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Mariano de Abreu – MaSP 320264-5, Sônia Maria da Costa Mansur, PA1, Adm.02, a contar de 29/11/2004, para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº22/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Mariano de Abreu – MaSP 320264-5, Sônia Maria da Costa Mansur, PA1, Adm.02, a contar de 29/11/2004, para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC-923904/2020) A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO realiza Chamada Pública nº 01/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 260/2020 CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1328798-2, Aulio Souza Cruz Duarte, PEB1B, 2º cargo, a partir de 19/09/2020. LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 261/2020 CONCEDE LICENÇA - PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo: MUNICIPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO CONTEÚDO BONFIM EE MELO VIANA 1353110-8 ALAN GUIMARAES DE PAULA PEB HISTORIA CATAS ALTAS EE ALZIRA AYRES PEREIRA 552375-8 MARIENE APARECIDA FELISBERTA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO – ATO Nº 002/2020 A Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos nomeados em caráter efetivo no “MG” de 12/03/2020 e em caráter Judicial no “MG” 17/04/2020 e “MG” 09/05/2020, na data e horário abaixo relacionado: EDITAL EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014 EDITAL SEPLAG/SEE Nº 07/2017 CARGO PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira Aviso Nº 02/2018 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 29/03/2018, para o cargo de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nom