Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio DEER - 30.005/19, celebrado entre o DEER/MG e o município de Cachoeira de Minas. Objeto: delegação pelo DEER/ MG ao Município de Cachoeira de Minas, da execução de obras de sinalização e segurança viária na Rodovia MG-173, do km 11 ao km 12 – Cachoeira de Minas. Dotação orçamentária: 02 .07.03.26.782.2601.2.136.339039-42.5, constante do orçamento do município. Assinatura: 11/08/2019. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio DEER - 30.005/19, celebrado entre o DEER/MG e o município de Cachoeira de Minas. Objeto: delegação pelo DEER/ MG ao Município de Cachoeira de Minas, da execução de obras de sinalização e segurança viária na Rodovia MG-173, do km 11 ao km 12 – Cachoeira de Minas. Dotação orçamentária: 02 .07.03.26.782.2601.2.136.339039-42.5, constante do orçamento do município. Assinatura: 11/08/2019. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CRISTIANO OTONI – E.E. “CORONEL ALCIDES DUTRA” FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 03/2019 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cristiano Otoni, E.E. Coronel Alcides Dutra, MaSP 358.651-8, José Márcio Pereira, ASE III P, 1° cargo, por 02 meses referente ao 5° e 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Olímpio Damasceno realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Olímpio Damasceno realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CRISTIANO OTONI – E.E. “CORONEL ALCIDES DUTRA” FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 03/2019 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cristiano Otoni, E.E. Coronel Alcides Dutra, MaSP 358.651-8, José Márcio Pereira, ASE III P, 1° cargo, por 02 meses referente ao 5° e 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Governador Juscelino Kubistchek, localizada na Rua Distrito, n° 40 – Centro - CEP: 39.110-000, Telefone: (038) 35342059, Município: Diamantina - MG, e-mail: escola.23949@educacao. mg.gov.br até o dia 02/05/2018 às 15:00 h. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da servidora: Santana dos Montes, E.E. “Dr. João Nogueira de Almeida”, MaSP 1.101.163-2, Denise Aparecida Lopes Carvalho de Matos, PEB III G /admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG 14/07/2016: LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL: MUNICÍPIO MASP NOME LOTAÇÃO – ATO Nº 018/2016 ADM E.E. Maria Ilydia Resende de Andrade Juiz de Fora 1.008.899-5 Silvia Dias de Carvalho Matos 4 E.E. Estevão de Oliveira Juiz de Fora 1.198.895-3 Roberta Botelho Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 02/2016 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE de Caratinga, no prazo de 5 (cinco) dias após publicação do ato, objetivando a apresenta�