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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 17 diário do exeCutivo SrE metropolitana c Ermelindo Martins Caetano Diretor em exercício SRE Metropolitana C ABONO FAMÍLIA ATO Nº 01/2016 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Afonso Pena Mascarenhas - 2232, MASP 883 .572-0, Gisele Cristina Nogueira, PEBIIJ, 1º cargo, por Beatriz Nogueira da Silva, Luiza Nogueira da
20 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO ATO Nº 05/2021 Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora: DESIGNAÇÃO PARA MASP NOME ESCOLA LOCALIDADE DE MONTE AZUL MONTE AZUL 594503-5 MARIA DAILCE ALVES DA ROCHA CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H ATB5I 02 - 30 ESCOLA FLORÊNCIO FERREIRA LIMA ORIGEM LOCALIDADE MONTE AZUL 14 1531147 - 1 AMPLIAÇÃO DE CAR
sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA ATO N º12/2021 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 60 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de 2019, do Parecer n.11, de 30 de novembro de 2020, do Conselho Municipal de Educação de Betim, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 10/08/2020, as atividades da Educação Infantil no
28 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo - 1619- MaSP 1075503-1, Rosemeire dos Santos Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 19/4/2021; MaSP 1093839-7, Sandra Daniela Nunes Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 27/3/2021; MaSP 1093839-7, Sandra Daniela Nunes Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 30/3/2021. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 64 / 2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e arti
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Governador Valadares FREI INOCÊNCIO 42901 - EE Frei Inocêncio MASP 1102958-4, Diana Paula Ferreira, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2555/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor
20 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair Santos, MaSP 0.885.274-1 Lael Helena Keller Souza EEB - I - B (Cargo 03), remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h
terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 110/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) : Belo Horizonte – E. E. Antenor Pessoa - 2216, MaSP 936772-3, Viviane Mara Araújo Vieira, ATB4 J, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 05/03/2020, E. E. Pedro Paulo Penido - 2267, MaSP 1301960-9, Luciana Farias Lomeu Caetano, PEB1 C, 2º cargo,
20 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair Santos, MaSP 0.885.274-1 Lael Helena Keller Souza EEB - I - B (Cargo 03), remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira Roberto, ANEIE, cargo 01, a partir de 13/11/2015. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: