Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 Juiz Prolator: Dr. Marco Antonio Pinto da Costa Agravante: Estado do Amazonas. Procurador do Estado: Dr. Leandro Venicius Fonseca Rozeira (776A/AM). Agravado: Sena Transporte e Comércio Ltda (transena). Advogado: Dr. Ivson Coêlho e Silva (A550/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis Relator: Exmo. Sr. Des. Elci Simões

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital único, Lei 12.016/2009, art. 10; RTJAM, art. 187. Em 03/02/2015. Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa - Relator. De ordem da Exma. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora na Ação Rescisória nº 4002741-69.2014.8.04.0000 Manaus(AM), Autores Carlos Gonzaga Nunes Ribeiro e Sindicargas - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes de Cargas Seca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado CÂMARAS REUNIDAS PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO De ordem da Presidente, em exercício da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil/2015 e Portaria n.º 001/2016-VPTJAM, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidade

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e documentos de fls. 361/371. Em 17.07.2014. Desembargador Aristóteles Lima Thury – Presidente das Câmaras Reunidas. De ordem do Exm.º Sr. Desembargador Aristóteles Lima Thury, Presidente das Câmaras Reunidas, nos autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO EM EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0299.000239-0/0002.01, Manaus, em que é Embargante Estado do Amazonas e Embargados

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3105 08. 4008508-78.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual Juiz Prolator: Dr. Marco Antonio Pinto da Costa Agravante: Estado do Amazonas Procuradora do Estado: Dra. Vivian Maria Oliveira da Frota (6880/AM) Agravado: Viação Caravelas Eireli Advogado: Dr. Bruno Sena Pereira (9555/AM) Advogado: Dr. I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 58.2017.8.04.0000 Manaus(AM), Embargante Empresa de Jornais Calderaro Ltda - JORNAL ACRÍTICA, Advogados Dr. Júlio Antônio de Jorge Lopes OAB/AM 2023, Dr. Olivar Durães Filho OAB/AM 2273 e Embargado Antônio Carlos Marinho Bezerra, Advogados Dr. João Bosco A. Toledano OAB/AM 1456, Dr. Sandro Abreu Torres OAB/AM 4078. Fica a parte Embargada Intimada, na pessoa de seu Adv

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DA LEI Nº 12.016/2009. SEGURANÇA DENEGADA. - Em razão do término da legislatura em dezembro de 2016, os impetrantes não possuem mais interesse no provimento jurisdicional, eis que deixaram de ser suplentes de vereador, havendo perda superveniente do objeto deste mandamus a ensejar a denegação da segurança, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, cu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3206 9 Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham Peixoto Campos Filho Revisora: Exma. Sra. Desa. Onilza Abreu Gerth Procurador de Justiça: Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho JULGAMENTO EM MESA 1. 0004425-53.2021.8.04.0000 - Embargos de Declara

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3344 05. 4007275-12.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Origem: Vara Única de Presidente Figueiredo/AM Juiz Prolator: Dr. Roger Luiz Paz de Almeida Agravante: Município de Presidente Figueiredo. Procurador do Município: Dr. João Bosco Lopes Maia Júnior (8107/AM). Agravado: Pablo Ramos de Oliveira. Advogado: Dr. Alexandre da Costa Tolentino (9

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3182 14 Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Karla Fregapani Lopes 10. 0631036-59.2019.8.04.0001 - Remessa Necessária Cível Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública Juiz Prolator: Cezar Luiz Bandiera - Fora de uso Apelante: Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Advogado: Dr. Marcelo Carvalho da Silva (6193/AM). Apelado: João Paulo de Souza Ba