107 Resultado da pesquisa dra. paula bajer fernandes martins - em: 23/05/2025
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Processos encontrados
00049 CC 20779 0012289-81.2016.4.03.0000 MS 00045815020154036002 INCID. : CONFLITO DE COMPETÊNCIA RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA PARTE A : CECILIA ORELLANA CASTRO ADV : MS008446 WANDER MEDEIROS A DA COSTA PARTE R : Universidade Federal da Grande Dourados UFGD SUSCTE : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE DOURADOS >2ª SSJ> MS SUSCDO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS Publique-se. Registre-se. São Paulo, 10 de abril de 2017. MAIRAN MAIA Presidente do(a) SEGUNDA SEÇÃO
RELATOR REVISOR AUTOR ADV ADV RÉU ADV : : : : : : : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO DES.FED. NELSON BERNARDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140086 PATRICIA CARDIERI PELIZZER SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA SP153252 FABIANA CALFAT NAMI HADDAD 00007 AR 8187 0020561-40.2011.4.03.0000 SP 00018812220074039999 RELATOR AUTOR ADV RÉU ADV Anotações : : : : : : DES.FED. NELSON BERNARDES FABIANO PEREIRA DE CARVALHO SP139855 JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES
SUBSECRETARIA DA 6ª TURMA ATA DE JULGAMENTO ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2017. Presidente : Exma. Sra. Dra. DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Representante do MPF: Dr(a). PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA Secretário(a): WANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA Às 14:28 horas, presentes os(as) Desembargadores(as) Federais DIVA MALERBI, FÁBIO PRIETO, CONSUELO YOSHIDA e JOHONSOM DI SALVO, foi aberta a sessão. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
SUBSECRETARIA DA 6ª TURMA ATA DE JULGAMENTO ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2017. Presidente : Exma. Sra. Dra. DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Representante do MPF: Dr(a). PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA Secretário(a): WANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA Às 14:28 horas, presentes os(as) Desembargadores(as) Federais DIVA MALERBI, FÁBIO PRIETO, CONSUELO YOSHIDA e JOHONSOM DI SALVO, foi aberta a sessão. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Encerrou-se a sessão às 14:06 horas, tendo sido julgado 0 processo. São Paulo, 19 de outubro de 2016. DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE Presidente da QUARTA TURMA, em substituição regimental ADRIANA MARA DE OLIVEIRA Secretária da QUARTA TURMA ATA DE JULGAMENTO ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2016. Presidente em substituição regimental : Exmo. Sr. Dr. DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Representante do MPF: Dra PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA Secre
em vista o impedimento do Desembargador Federal David Dantas. Não foi apresentado o feito 2014.03.00.028907-0, de Relatoria do Desembargador Federal David Dantas, por falta de quórum, tendo em vista o impedimento da Desembargadora Federal Tânia Marangoni. Antes de colocar em julgamento os seus feitos pautados, o Excelentíssimo Senhor Presidente agradeceu a Excelentíssima Desembargadora Federal Tânia Marangoni pela condução dos trabalhos da Oitava Turma durante sua ausência. Com a palavr
Isso porque, de acordo com o § 5º do mesmo artigo da CF, é obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos, constantes de precatórios apresentados até 01º de julho, para pagamento até o final do exercício seguinte. Uma vez que o presente precatório foi protocolizado apenas em 23/10/2015 , o mesmo será incluído na proposta para pagamento em 2017, quanto terá seu valor adimplido. Ressalte-se, outrossim, que n
em vista o impedimento do Desembargador Federal David Dantas. Não foi apresentado o feito 2014.03.00.028907-0, de Relatoria do Desembargador Federal David Dantas, por falta de quórum, tendo em vista o impedimento da Desembargadora Federal Tânia Marangoni. Antes de colocar em julgamento os seus feitos pautados, o Excelentíssimo Senhor Presidente agradeceu a Excelentíssima Desembargadora Federal Tânia Marangoni pela condução dos trabalhos da Oitava Turma durante sua ausência. Com a palavr
em vista o impedimento do Desembargador Federal David Dantas. Não foi apresentado o feito 2014.03.00.028907-0, de Relatoria do Desembargador Federal David Dantas, por falta de quórum, tendo em vista o impedimento da Desembargadora Federal Tânia Marangoni. Antes de colocar em julgamento os seus feitos pautados, o Excelentíssimo Senhor Presidente agradeceu a Excelentíssima Desembargadora Federal Tânia Marangoni pela condução dos trabalhos da Oitava Turma durante sua ausência. Com a palavr
Respeitadas as cautelas legais, tornem os autos à origem. P. I. São Paulo, 26 de janeiro de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000106-64.2011.4.03.6140/SP 2011.61.40.000106-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO APARECIDA LUSILLA FRESCHI SP089805 MARISA GALVANO MACHADO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ158957 LUCIANO PALHANO GUEDES e outro SP000030 H