Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872 NA FERRAZ DO PRADO MAUÉS, (M.F. 57201800) – Membro, para conduzirem as investigações; Art. 3º - Determinar a comissão sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário Protocolo: 763616 PORTARIA Nº 0218/2022-CGP/SEAP Belém, 17 de fevereiro de 2022. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularid

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 1646/ 2020 Objetivo: Fundamento conduzir e realizar entrega de uniformes na unidade prisional Fundamento Legal ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: BELÉM Destino: CAPANEMA Servidor (es): PAULO ANTONIO DE JESUS Período: 30/06/2020= DIARIA (s): 01 (UMA) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 573574 PORTARIA Nº 1609/2020 Objetivo: Fundamento realizar Diligencia no Ce

Diário Oficial ● 14/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.434 PORTARIA Nº 2690/2020 Objetivo: REALIZAR INSTALAÇÃO DE CÂMERAS CFTV Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/NTI Destino: UP DE ITAITUBA E VITÓRIA DO XINGU/PA Servidor (es): 59099852 – ALEX LOPES FARIAS – ADM; 5952589 – BERNARDO DE ALCÂNTARA ZELL COSTA – TEC. EM GESTÃO DE INFORMÁTICA; 57210872 – DIEGO GUSTAVO SANTOS ALVES – AUX. DE INFORMÁTICA; 5915806 – JOEL FAVACHO DA SILVA – ADM; 54191052 – WLISSES PERES DE MORAES

Diário Oficial ● 03/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33841 Data de Admissão: 01/04/2019 Término Vínculo: 31/03/2020 Nome do Servidor: NÁDIA PANTOJA DE BRITO Cargo do Servidor: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO SECRETARIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS Protocolo: 420407 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/01/2019 Motivo: FALECIMENTO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: D

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.623 PORTARIA Nº 1034/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 18 DE JUNHO DE 2021. Nome: TAYANA DE SOUZA SILVA, Matrícula nº 5954375; Cargo: AGENTE PENITENCIÁRIO. Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 13/07/2020 a 22/07/2020 Protocolo: 673150 PORTARIA Nº 1121/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 22 DE JUNHO DE 2021. Nome: MALENA PINHEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 5952359; Cargo: TEC.EM ENFERMAGEM. Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 20/08/2020 a 30/08/2020 Protocolo: 673162 PORTARIA N�

Diário Oficial ● 05/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 081/2020-CGP/SEAP BELÉM, 28 DE JANEIRO DE 2020. O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 5262/2019-CGP/SEAP, instaurada para investigar os fatos narrados no Termo de Denúncia nº 062/2019-CGP/SUSIPE, datado de 25/10/2019, envolvendo servidores da Central de Recaptura de Condenados;

Diário Oficial ● 22/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33856 PORTARIA Nº 1136/2019- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 05/04/2019. NOME: ANA DOROTEIA MARQUES LOBO - Matrícula Nº 5086825 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 16/02/2019 A 20/02/2019. Protocolo: 425566 PORTARIA Nº 1166/2019- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 15/04/2019. NOME: ORIVALDA DE ALMEIDA - Nº 5868670 Assunto: LICENÇA SAUDE PARA ACOMPANHAMENTO Período: 22/03/2019 A 31/03/2019 Protocolo: 425578 PORTARIA Nº 1137/2019- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 05/04/2019. NOME: DIMITRI MAURICI

Diário Oficial ● 04/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.450 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1279/2020-CGP/SEAP BELÉM, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5468/2020-CGP/SEAP, objetivando apurar a responsabilidade administrativa e funcional de ADAILTON DA COSTA PINTO, no remanejamento do interno HIGO PATRICK DO NASCIMENTO ANDRADE, custodiado no Ce

Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.911 Terça-feira, 29 DE MARÇO DE 2022 constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide HOMOLOGAR, para efeitos legais, o resultado final do mencionado certame, realizado pelo critério de julgamento menor preço por item, conforme abaixo: EMPRESA VENCEDORA VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL VALOR HOMOLOGADO MVC DE MELO ENGENHARIA ME – CNPJ: 28.214.953/0001-71 R$ 470.950,00 Belém-PA, 28/03/2022. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administr

Diário Oficial ● 05/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.451 SANTIAGO – ASSIST. DE INFORMÁTICA; 5949321 – MÁRCIO MOREIRA MATOS – AG. PENITENCIÁRIO; 5918526 – ELLINGTON BENTES DE ALBUQUERQUE - ADM. Período: 03 a 22/11/2020 - Diária(s): 19 e ½ (dezenove e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 615898 PORTARIA Nº 1785/2020 Objetivo: REALIZAR ATIVAÇÃO DO LINK DA EMPRESA PELC E MANUTENÇÃO PREVENTIVO-CORRETIVA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/NTI Destino: UPs DE VI