Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010054-55.2021.5.03.0139 MARCO TULIO DAMACENO DO NASCIMENTO ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO(OAB: 134914/MG) RÉU IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO JAMIL MILAGRES MANSUR(OAB: 54254/MG) ADVOGADO SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO(OAB: 117293/MG) AUTOR 4932 imprescrito de todo pacto laboral (Súmula 362, TST). CONCLUSÃO Pelo exposto, conhe

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO demanda. Da Expedição de Ofícios Considerando o que restou decidido nos autos, não foram 4182 MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 165200/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO ELIAS CALAZANS DE OLIVEIRA verificadas irregularidades suficientes a amparar o pedido referente à expedição de ofícios aos órgãos indicados na inicial. III – DISPOSITIVO PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 5352 Processo Nº ATSum-0010696-91.2022.5.03.0139 AUTOR DIEGO ELIAS CALAZANS DE OLIVEIRA ADVOGADO Cristina de Oliveira Souza(OAB: 119212/MG) ADVOGADO Carla Márcia Freitas de Paulo Batista(OAB: 107580/MG) ADVOGADO Luciana Sodré da Cunha(OAB: 105857/MG) RÉU ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 165200/MG) Processo N

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB: 120041/MG) PAULO HENRIQUE MODESTO FERNANDES RENATO ALVIM AYRES(OAB: 122672/MG) LEANDRO DE SOUSA LIMA QUIRINO(OAB: 134338/MG) GUILHERME ALVIM AYRES(OAB: 97651/MG) UNILEVER BRASIL LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 116632/MG) Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 1296

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 4935 cumprimento das obrigações previstas na sentença é exigido após RELATÓRIO seu trânsito em julgado, não havendo no julgado embargado DIEGO ELIAS CALAZANS DE OLIVEIRAe ASSOCIACAO qualquer determinação em sentido contrário. SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA, já Assim, por óbvio, as obrigações de pagar estabelecidas na qualificados, opuseram Emb

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 3511 ajustado o cadastro. Magistrado Cumpre esclarecer que o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho é BELO HORIZONTE/MG, 13 de setembro de 2022. ferramenta indispensável à regular tramitação do feito, independentemente da adoção ou não do Juízo 100% Digital, ou MARCIA ANTONIA FERNANDES seja, todos os processos em que houver procurador cadastrado Diretor d

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1259 HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. A jurisprudência desta Corte ATUALIZAÇÃO DO FGTS. Os créditos devidos a título de FGTS tem considerado que o parcelamento administrativo da devem ser corrigidos pelos mesmos índices fixados para os créditos regularização dos depósitos de FGTS entre o empregador, mesmo trabalhistas em geral, conforme entendimento firmado na públ

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 5353 INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO ELIAS CALAZANS DE OLIVEIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7027074 proferido nos autos. Vistos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimem-se as partes para dizerem, em 2 dias, se há possibilidade de conciliação neste caso, devendo estar cientes de que, não havendo interesse ou manifestação, será de

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 89 Gabinete de Desembargador n. 15 RORSum 0010705-XX.2022.5.03.0138 RELATOR: Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça 11ª Turma AGRAVANTE - DIEGO ELIAS CALAZANS DE OLIVEIRA Gabinete de Desembargador n. 5 ADVOGADO - CARLA MARCIA FREITAS DE PAULO BATISTA RELATOR: Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de (OAB/MG 107580) Vasconcelos ADVOGADO - CRISTINA DE

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 4185 Considerando o que restou decidido nos autos, não foram verificadas irregularidades suficientes a amparar o pedido referente PODER JUDICIÁRIO à expedição de ofícios aos órgãos indicados na inicial. JUSTIÇA DO III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: - no mérito propriamente dito, JULGAR PROCEDENTES os Determino que seja o bem penhorado em ID074b781 levad