Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 137 INFRACONSTITUCINAL DA CONTROVÉRSIA. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 14.4.2011. O entendimento adotado pela Corte de origem, nos moldes do que assinalado na decisão agravada, não diverge da jurisprudência firmada no âmbito deste Supremo Tribunal Federal. Ausência de eventual prejuízo

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 201 APELADO: C C M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA - EPP Advogado(s): GUSTAVO FREIRE DA FONSECA RELATORA: Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO Considerando o teor da petição de Id. 33003026, que versa sobre ao pedido de que todas as publicações, intimações e demais comunicações de atos processuais sejam feitas exclusivamente em nome de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - OAB/PA

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 374 ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO (EM VIDEOCONFERÊNCIA) Faço público a quem interessar possa que, para a 27ª Sessão Ordinária do ano de 2020, da Egrégia 2ª Turma de Direito Público, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2020, às 09:00h, EM VIDEOCONFERÊNCIA, conforme Portaria Conjunta nº 1/2020 ¿ GP-VP-CGJ, de 29/04/2020, que regulamenta os

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.982 EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 – CBMPA Data de Assinatura: 16/05/2022 Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Objeto: contratação de Instrutor para ministrar a disciplina Direção Veicular: defensiva, ofensiva e evasiva do Curso de Capacitação de Condutor e Operador de Viatura Operacionais – CCOV/2022, Turmas Alfa, Bravo e Charlie. Unidade Gestora: 310101. Fonte do Recurso: 0101000000 – Tesouro. Funcional

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770  91 Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 414/DIÁRIA/DF DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 O COMANDANTE-GERAL DO CBMPA E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 10º da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992. Considerando o Decreto Estadual nº 734, de 07 de maio de 1992 e a PORTARIA Nº 278 de 23 de outubro de 2019 – SEAD; Considerando a PORTARIA Nº 087, de 01 de fevereiro de 2019,publicada no Boletim Geral

Diário Oficial ● 18/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.835  41 Terça-feira, 18 DE JANEIRO DE 2022 ORDEM POSTO /GRAD 1 2 SGT BM CB BM NOME SILVIO GUSTAVO ROSA DA SILVA MARIO EMIDIO LINHARES OLIVEIRA PLANILHA DE DIÁRIAS DA PORTARIA Nº 566/2021 - DIRETORIA DE FINANÇAS DATA   MF ORIGEM DESTINO SAÍDA REGRESSO 62013696272 54185222 SANTA ISABEL TOMÉ AÇU - PA E CON30/11/2021 01/12/2021 199553246 57218519 30/11/2021 01/12/2021 DO PARÁ CÓRDIA DO PARÁ - PA TOTAL CPF Nº DE DIÁRIAS ALIM POUS 2 1 2 1 VALOR UNIT. (R$)

Diário Oficial ● 18/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.835 Terça-feira, 18 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA Nº 571/DIÁRIA/DF DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 O COMANDANTE-GERAL DO CBMPA E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 10º da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992. Considerando o Decreto Estadual nº 734, de 07 de maio de 1992 e a PORTARIA Nº 278 de 23 de outubro de 2019 – SEAD; Considerando a PORTARIA Nº 087, de 01 de fevereiro de 2019,publicada no Boletim Geral

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1909 comunicar o ajuizamento da presente ação, conforme art. 6º, §6°, I, da Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 3. Tendo em vista o teor da petição de fls. 291/293v, intime-se a REQUERIDA para, no prazo de 15 dias, regularizar a representação processual. 4. Tendo em vista que as partes não pugnaram pela produção de outras provas além das constantes dos autos, dou por encerrada a ins

Diário Oficial ● 13/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33415  39 Quinta-feira, 13 DE JULHO DE 2017 Resumo de Portaria nº 399 de 27 de Junho de 2017. Conceder aos militares relacionados abaixo, diárias para cada, conforme discriminado em planilha. Origem: Ananindeua. Destino: Conforme planilha. Período: conforme planilha. Objetivo: Operação Verão 2017. POSTO /GRAD NOME LOCAL DATA DE SAÍDA DATA DE REG. Nº DE DIÁRIAS Salinópolis - PA 30/06/2017 02/07/2017 2,5 Mosqueiro - PA 28/07/2017 30/07/2017 2,5 SGT

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO CBMPA E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 538/DIÁRIA/DF DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 O COMANDANTE-GERAL DO CBMPA E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 10º da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992. Considerando o Decreto Estadual nº 734, de 07 de maio de 1992 e a