Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

174  diário oficial Nº 34.709 20, em atendimento ao objeto do convenio nº 007/2021-SETRAN. EMPRESA VENCEDORA: GONÇALVES & DIAS LTDA, vencedora do item 01, Valor Global R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). O item 02 foi deserto. Data de homologação 22 de setembro de 2021. Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021-PE Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Seleção e contratação de empresas p

Diário Oficial ● 07/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33554 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE . PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2018.02.01-01PP. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Para aquisição de material permanente, para uso nos Postos Estratégia Saúde da Família do Município de Bagre/Pa. conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O(A) Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bagre c

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3700 CNPJ/CPF: 68.317.684/0001-93 Intime-se o autor para comparecer Banco do Brasil, no Calçadão VALOR ORIGINAL DO DEPÓSITO: R$ 7.058,11 de Carapicuíba, para retirar alvará, em 10 dias. LTDA VALOR A SER LIBERADO: TOTAL, acrescido de juros e correção monetária desde a data do depósito. O ADVOGADO ESTÁ AUTORIZADO A IMPRIMIR A PRESENTE DECISÃO E DAR ENTRADA/RECEB

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 5350 OSASCO,13 de Fevereiro de 2017 SENTENÇA BRUNO JOSE PERUSSO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº RTOrd-1000244-20.2015.5.02.0384 RECLAMANTE MARIA DAS GRACAS EVARISTO CUNHA ADVOGADO CLAUDEMIR LUIS FLAVIO(OAB: 154498/SP) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO PAMELLA MARIA FERNANDES IGLESIAS SILVA ABREU(OAB: 309883/SP) ADVOGADO PRI

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 5688 Intimado(s)/Citado(s): Portanto, houve paralisação da economia, que afetou, tanto os - SEBASTIAO CORREIA DE MELLO trabalhadores, quanto as empresas, razão pela qual entendo que houve "força maior", nos termos do art.501 da CLT. A mera alteração dos termos do cumprimento do acordo, não PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO constitui afronta à coisa julgada, desde que ma

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 CAMPINAS/SP, 25 de março de 2021. 5686 VOTO REVISÃO DO ACORDO JUDICIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria COVID-19 - MULTA POR ATRASO NOS PAGAMENTOS A recorrente recorre da r. decisão originária, que indeferiu a revisão do parcelamento do acordo celebrado e exclusão da multa Processo Nº AP-0010735-54.2019.5.15.0141 Relator RICARDO

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 31 Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL . . . . . DIÁRIA DIÁRIA . . PORTARIA N° 0818/2019, DE 13/11/2019 Objetivo: Realizar vacinação da programação missão GOTA. Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: Altamira Destino (s): Altamira / Comunidades Ribeirinhas Rurais Servidor: 57224794/1 / FRANCISCA ROSALIA FARIAS FERRE

Diário Oficial ● 27/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33835 Quarta-feira, 27 DE MARÇO DE 2019 ERRATA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . . FICA RETIFICADO NA PORTARIA Nº 937 DE 14/12/2018,PUBLICADA NO DOE 33778 DE 11/01/2019, QUE CONDER FÉRIAS COLETIVAS DA SERVIDORA DANIELA CAVALCANTE TAVARES EUFRASIO, MAT 57195679/1, O SEGUINTE; PERIODO AQUISITIVO ONDE-SE LÊ : 03/06/18 a 02/03/19 LEIA –SE : 03/06/16 a 02/06/17. Protocolo: 417868 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019-HOL O Di

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do Contrato nº 046/2016, PL nº 065/2015 - Concorrência Pública nº 002/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção, com fornecimento de materiais e serviços, do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Abre Campo/MG, englobando: sistema de esgotamento sanitário, interceptor de esgot

Diário Oficial ● 11/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.212 Segunda-feira, 11 DE MAIO DE 2020 MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2018-CPL. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018-CPL. Objeto: Locação de Programa de Computador e Assistência Técnica para Controle de Arrecadação Municipal de Tributos. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás