Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Três Corações Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 00003/2021. Contrato: N.º 000155/2021 Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Procedimentos De Exames Médicos, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Consultórios Do Município De Três Corações/MG.Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Ltr

Caderno único ● 30/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6596 12/59 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 27/12/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 52/2019 – SEI nº 0021507-96.2019.8.23.8000. OBJETO: Fornecimento e Instalação de cerca Elétrica, inclusive equipamentos e acessórios nos Prédios do Poder Judiciário, para atender à demanda do Poder Judiciário de Roraima. CONTRATADA: Ferreira e Negreiros Ltda-ME. CNPJ: 22.896.013/0001-23. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6288 027/109 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 12/09/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 28/2018 – SEI n.º 0010679-75.2018.8.23.8000 OBJETO: Aquisição de Monitores, marca/modelo Positivo/22MP55PY, incluindo garantia pelo período de 48 (quarenta e oito) meses do tipo on-site, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 27/2017 CONTRATADA: Positivo Tecnologia S. A . CNPJ: 81.243.735/0019-77. FUNDAMENTAÇÃO: L

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6077 29/93 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 065/2017 – SEI n.º 0015649-55.2017.8.23.8000. OBJETO: Aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas a laser, com wi-fi e ethernets. CONTRATADA: Microsens S.A. – ME. CNPJ nº 78.126.950/0011-26. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n.º 10.520/02 e, subsidiariamente, no que couber, na Lei nº 8.666/93, e pelas Resoluções TP/TJRR n.º 26/06 e 08/15. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa d

Caderno único ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6570 12/51 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 18/11/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 42/2019 – SEI nº 0004499-77.2017.8.23.8000. OBJETO: Obra de construção da sede da Comarca de Pacaraima. CONTRATADA: CONSTRUMIX - Construções e Engenharia Ltda – EPP. CNPJ: 28.238.030/000150. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93, Resolução CNJ nº 114/2010, Portaria GP/TJRR nº 1427/2010, bem como Resolução TP/TJR

Caderno único ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6710 13/31 COBERTURA ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho nº 12.101.02.122.0003.2454 – Manutenção das Atividades de Apoio, pela Rubrica item nº 33.90.39.37 – Locação de Automóveis. VALOR GLOBAL R$ 559.999,20 (quinhentos e cinquenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. REPRESENTANTE DA Tainah W

Caderno único ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6591 21/63 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 18/12/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 56/2019 – SEI nº 0008229-28.2019.8.23.8000. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de equipamento de raio x de detecção de objetos, modelo CX6040BI, para atender à demanda do Poder Judiciário de Roraima. CONTRATADA: Techscan Importadora e Serviços Eireli -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Pregão Presencial Srp: N.º 00052/2019. Processo: N.º 00365/2019. Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Carnes. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-872, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Pregão Presencial Srp: N.º 00052/2019. Processo: N.º 00365/2019. Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Carnes. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-872, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO Á PARTE SUPOSTAMENTE HIPOSSUFICIENTE. MANDADO DE SEGURANÇA PROCEDENTE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. AGRAVO INOMINADO/LEGAL PREJUDICADO. 1. Em 27.01.2014 a impetrante e a empresa F. A. Ferreira Eletrônicos – ME celebraram o Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos n