3.491 Resultado da pesquisa desembargador silva lemos relator - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 de uniformização de jurisprudência. (...) Ante estas considerações, aguardem-se na secretaria da Turma. Publique-se. Intimem-se. " Brasília-DF, 27 de junho de 2016. Desembargador SILVA LEMOS Relator Num Processo 2016 00 2 017974-8 Relator Des. SILVA LEMOS Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) RENATO MOURAO ZANETTI FERREIRA Advogado(s)
Edição nº 124/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 17/18 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) JORGE JOSE DA SILVA JUNIOR NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110218214 - Execução Fiscal FLS." O presente recurso versa a respeito da viabilidade ou não dos honorários advocatícios dos Procuradores serem executados com base na Lei de Execuções Fiscais. A de
Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 de uniformização de jurisprudência. (...) Ante estas considerações, aguardem-se na secretaria da Turma. Publique-se. Intimem-se. " Brasília-DF, 28 de junho de 2016. Desembargador SILVA LEMOS Relator Num Processo 2016 00 2 016382-7 Relator Des. SILVA LEMOS Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) MARIA DO SOCORRO DA ROCHA Advogado(s) NAO
Edição nº 96/2016 DESPACHO 17/23 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 FLS."(...) Desse modo, nessa fase de cognição sumária, apura-se a consistência dos argumentos contidos no pedido suspensivo e se verifica a possibilidade de ocorrência de dano grave ou de difícil reparação. Presentes, pois, os pressupostos autorizadores da medida requerida pelo Distrito Federal, ora agravante. Isto posto, defiro o efeito suspensivo requerido. Intime-se o agravado, pe
Edição nº 125/2016 DESPACHO 17/18 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 FLS." O presente recurso versa a respeito da viabilidade ou não dos honorários advocatícios dos Procuradores serem executados com base na Lei de Execuções Fiscais. A despeito do tema, que é polêmico, foi instaurado um incidente de uniformização de jurisprudência. (...) Ante estas considerações, aguardem-se na secretaria da Turma. Publique-se. Intimem-se. " Brasília-DF, 27 de ju
Edição nº 110/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de junho de 2015 Apelado(s) ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Origem 2ª VCV FAMOS-SANTA MARIA - REIVINDICATÓRIA DESPACHO FLS. 623 (...)"Ante o exposto, com fundamento no artigo 501 do CPC, homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência do recurso.Preclusas as vias impugnativas, baixem-se os autos.Publique-se e int. Brasília-D
Edição nº 124/2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 17/18 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARINHO NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110256702 - Execução Fiscal FLS." O presente recurso versa a respeito da viabilidade ou não dos honorários advocatícios dos Procuradores serem executados com base
Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 DESPACHO FLS. 259 "(...) Desse modo, chamo o feito à ordem e DETERMINO a BAIXA dos autos em DILIGÊNCIA, para que seja determinada a intimação das partes apeladas ou que seja certificado o decurso do prazo quanto à apresentação das contrarrazões das apeladas, com vistas a coibir possível nulidade, em virtude da ausência do contraditório. Após, voltem-me conclusos. Brasília, 3 de agosto de 20
Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 Relator Des. SILVA LEMOS Apelante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Apelado(s) DAVI LUCCA ROCHA DO RÊGO SOUZA rep. por ALESSANDRA DE ANDRADE ROCHA SOUZA Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Origem SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20150110160683 - PROCEDIMENTO COMUM DESPACHO FLS. 119 " Face à informação da e
Edição nº 125/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 Num Processo 2016 00 2 019215-2 Relator Des. SILVA LEMOS Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) MARIA LUCIA BRAZ DE OLIVEIRA GALVAO Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110268227 - Execução Fiscal DESPACHO FLS." O presente recurso versa a respeito da viabilidade ou não dos honorários ad