Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5045 102 Apelação Cível nº 0800114-37.2022.8.12.0029Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Nélio StábileApelante: Boa Vista Serviços S.A.Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP)Apelada: Hilva Aparecida da Silva SouzaAdvogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS)Advogada: Andreia Teixeira da Silva (OAB: 13017/MS)I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5025 146 Apelação Cível nº 0800915-53.2021.8.12.0007Comarca de Cassilândia - 1ª VaraRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaApelante: Marcos Lemes MartinsAdvogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)Apelado: Telefônica Brasil S.a. (vivo)Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS)EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4980 174 Apelação Cível nº 0818167-29.2017.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 8ª Vara CívelRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaApelante: Almerindo de SouzaAdvogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS)Advogada: Adrielly Martins Rodovalho (OAB: 22782/MS)Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - InssProc. Fed.: Raf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4939 144 do disposto nos artigos 954 e 955, do Código de Processo Civil, determino que seja oficiado ao Juízo de Direito da Juiz de Direito da 2.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarse nos autos, prestando as informações que julgar convenientes. Fica designado o juí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5084 202 Apelação Cível nº 0802475-33.2017.8.12.0019Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Amaury da Silva KuklinskiApelante: Instituto Nacional do Seguro Social - InssProc. Fed.: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP)Apelada: Sonia Martins Fernandes de LimaAdvogada: Eliane Grance Morinigo (OAB: 19070/MS)Portanto, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5058 174 Apelação Cível nº 0933316-44.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/ MS)Apelado: Wallee Participacoes e EmpreendimentosDispositivo. Portanto, com fulcro no art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5044 168 Apelação Cível nº 0805160-38.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaApelante: Edna Zeli LessaAdvogado: Natalia Vilela Borges (OAB: 14684/MS)Apelante: Yasmin Zeli FariaAdvogado: Natalia Vilela Borges (OAB: 14684/MS)Apelante: Letíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5041 85 Apelação Cível nº 0800035-92.2021.8.12.0029Comarca de Naviraí - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Vilson BertelliApelante: Luiz Carlos GonçalvesAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)Apelado: Banco Itaú Consignado S/AAdvogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4995 82 Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)Agravado: Gilson Eloy de MedeirosAdvogado: Marcelo Tavares Siqueira (OAB: 12320/ MS)EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - VÍCIO SANADO - TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PARA DETERMINAR QUE O ENTE EST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4921 143 Apelação Cível nº 0802713-74.2021.8.12.0031Comarca de Caarapó - 1ª VaraRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaApelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)Apelada: Helena Aparecida da SilvaAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Posto isso, intime-se o apelante Ba