Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio O de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos Arquivamentos Arquiva-se o processo n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEFERIDO -FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: SIRVANI ELEUTERIO -Masp 0616721-7. INDEFERIDO -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: SAMI SANCHEZ JUNIOR -Masp 1310177-9. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO: - SRE DE CAXAMBU: HELAINE ABEDIAS FERNANDES SOUZA BASILIO -Masp 1323609-6. - SRE DE PASSOS: WALLISON COSTA PARREIRA -Masp 1313520-7. 25 678108 - 1 PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei nº 869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo – ANE – 2 - Uberaba - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 11256633 Giane Andrade Assuncao – ANE – 2 - Uberaba - 1 - 08/07/2015 A 08/07/2015 - , 11670619 Ivone Oliveira Lima – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 11682440 Nilce das Gracas Emerenciano – PEB – 1 Pirajuba - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 11682440 Nilce das Gracas Emerenciano – PEB – 2 - Pirajuba - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 11739612 N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reis – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 31 - 08/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 03783008 Charles El Corab – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei 45 - 07/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 03783008 Charles El Corab – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 45 - 07/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 05229950 Regiane do Carmo Vieira da Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 60 - 03/04/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 05230545 Maria Jose Oliveira Assuncao Procopio – ATB – 2 - Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 11183274 Kelly Neves Almeida Carvalhais – PEB – 3 - Santo Antonio do Rio Abaixo - 3 - 30/11/2015 A 02/12/2015 - , 12078887 Zelia dos Reis Barros – ASB – 1 - Nova Era - 15 - 03/12/2015 A 17/12/2015 - , 13909312 Marilene Nonata Franquilim Souza – PEB – 1 - Ferros - 2 03/12/2015 A 04/12/2015 - , 13951769 Debora Lage Moura – PEB – 1 - Santa Maria de Itabira - 2 - 10/12/2015 A 11/12/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12799193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 12013751 Gizeli Moreira Borges – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 14/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11106036 Flamarion de Jesus Tertulino – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 8 - 21/09/2015 A 28/09/2015 158.I, 11734555 Evelyn Fernanda Rodrigues Bruno – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 20/09/2015 A 22/09/2015 - 158.I, 11735560 Andre de Araujo Silva – ASP – 1 - T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Solange Borges da Silva – PEB – 1 - Paracatu - 3 - 16/09/2015 A 18/09/2015 - , 13052659 Luciene Valadares da Silva – PEB – 1 Paracatu - 15 - 14/09/2015 A 28/09/2015 - , 13052659 Luciene Valadares da Silva – PEB – 2 - Paracatu - 15 - 14/09/2015 A 28/09/2015 - , 13144829 Rafaele Flores da Silva Almeida – PEB – 1 - Guardamor - 6 - 18/09/2015 A 23/09/2015 - , 13289186 Adilia da Conceicao N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ilza Umbelina de Jesus Dourado – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 04/11/2014 A 18/11/2014 - 158.I, 05992235 Graziela Alice Teixeira da Silva – PEB – 1 - Santa Rita do Itueto - 30 - 05/11/2014 A 04/12/2014 158.I, 05992235 Graziela Alice Teixeira da Silva – ATB – 3 - Santa Rita do Itueto - 30 - 05/11/2014 A 04/12/2014 - 158.I, 06045074 Lucieny Mendes Penna – PEB – 1 - Governador Valadares