Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1241 Iniciada a fase de instrução processual probatória, colheu-se o depoimento das testemunhas Gilsomar Rodrigues da Silva Junior, Michael Rodrigues Bentes e Denis Santiago Reis, arroladas pela acusação e defesa. Em seguida, o réu ELINEUTO DA LUZ DOS SANTOS foi qualificado e interrogado e, ao final, o Ministério Público e a Defesa, na fase do Art. 402 do Código de Processo Penal, nada requerera

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2216 OAB 16264 - FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO (DEFENSOR) REQUERIDO: R. P. R. Representante(s): OAB 15950 - BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 21092 - ANDRE PENNA SOUZA (ADVOGADO) PROCESSO: 00635287120158140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: L. G. E. S. F. Representante(s): OAB 16285-B - FRANCISCO JOSE PINHO VIEIRA (DEFENSOR) REQUER

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 VIVIANE NUNES FERREIRA 5050001217 HILEN KELLEM TEIXEIRA DA SILVA WADSON JULIO SILVA NASCIMENTO 5050019300 JÔNATAS ALVES DA SILVA ROCHA 5110008956 5110019742 JULIANA BATISTA DE SOUSA 5110014419 KASCILENE SANTOS PENHA 5110009453 WAGNER DE JESUS DE CARVALHO CABRAL 5050006389 WAGNER JOSE RODRIGUES 5050000529 LUCAS EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRA 5110001039 WALCILEI SOARES BELEM 5050017282 MARIA DANILA DAMASCENO S

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 569 jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores, senão vejamos: CONFLITO DE COMPETÊNCIA [...] HAVENDO CONCURSO FORMAL DE CRIMES, EXCEDEM O LIMITE DE DOIS ANOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CRIMINAL COMUM. CONFLITO PROCEDENTE. [...] Tanto esta Câmara, como o Superior Tribunal de Justiça entendem que, para fins da competência entre o Juízo Criminal Comum e do Juizado Especial Criminal, deve-se afer

Diário Oficial ● 25/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33789 Sexta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2019 CELIA CRISTINA MORAES FERREIRA 16079014956 CRISLEY DIAS SARAIVA 20939087752 DANNIELE OZORIO VULCAO 20453753447 CELIA PEREIRA COELHO 20092788763 CRISTIANE CORREA DA SILVA 19039582192 DARIO PEREIRA DE AGUIAR 12838442424 CELIANE DE SOUSA PORTELA 16561590032 CRISTIANE DA SILVA MEDEIROS 20689693049 DARLAN MARTINS DO NASCIMENTO 16037620351 CELIILDES DIONI MORAIS DE OLIVEIRA 12290682561 CRISTIANE DE ARAGAO SANTO

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 054522 CLOVIS SOUZA VIANA JUNIOR INDICADO 005935 DARLA DO ROSARIO SILVA INDICADO 061213 DIEGO JUNIOR MELO LIMA 136280 COSMO ELDER PEREIRA DE SOUZA INDICADO 018202 DARLAN ELIAS ESTEVAM GONCALVES INDICADO 112313 DIEGO LESSA ARAUJO INDICADO 015364 CRISTIAN DE ARAUJO ASSAYAG CONTRAINDICADO 075624 DARLEM MARINHO SAMPAIO FALTOU 019803 DIEGO LUCIAN CASTRO SILVA INDICADO 001043 CRISTIAN FUZIEL LIMA CONTRAIN

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  47 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 013481 089890 000621 117565 110746 131916 126079 005836 APTO 074169 002932 121370 007655 095818 134802 158043 061471 005915 151028 069848 017947 057803 157064 082028 008943 141889 007472 000060 005935 018202 075624 143976 156118 092963 000252 015470 052483 053576 058832 002611 096559 114088 081837 001285 011081 016464 063304 075352 146785 057563 004020 089153 094540 130736 142942 001436 099521 090202 APTO 016879 063234 071630 0

Diário Oficial ● 16/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33782 BIANCA BARATA GONCALVES BIANCA JEFRES LIMA DE SOUSA BIANCA LOBATO OLIVEIRA BIANCA SUELEM DO NASCIMENTO FRANCO BRENA KAROLINE ATAIDE FURTADO BRENDA DA CONCEICAO RODRIGUES FERREIRA BRENDA DE SOUZA FARIAS BRENDA JULIANE SILVA DOS SANTOS BRENDA KELLY OLIVEIRA LIMA BRENDA KERLANE CAVALCANTE DE MACENA BRENDA LETICIA RODRIGUES BRENDA LOHANA TEIXEIRA DE MORAES BRENO FERREIRA MONTEIRO BRUNA ALINE COSTA OLIVEIRA BRUNA DA SILVA LIMA BRUNA FARIAS DA SILVA BRUNA FERNANDA PA

Diário Oficial ● 26/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 PORTARIA Nº 02/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA (Diária Civil); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 22 e 23/05/2020; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: SERV. TEMP. da PMPA Thiago Batista de Sousa; CPF: 876.717.602-00; Valor: R$ 167,05. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO. POR

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 054327 012146 120218 129419 081517 148071 135061 002469 106206 013460 130210 105457 009467 075839 059251 013387 061352 004619 152574 125545 010046 105510 083976 118272 076574 066214 126806 002008 089129 075332 067053 009472 112638 015924 001337 096474 000860 002306 101491 065534 150045 018455 137612 020679 010082 095161 140355 142447 070418 020522 051247 114681 102977 127007 130373 014782 003709 054522 136280 015364 001043 009577 136629 008455 132382 151886 081