Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.002243/2022 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada. Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio a reforma do Centro Esportivo Zimar Ferreira Franco (Jocão). Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 158.583,84. Dotação Orçamentária Estadual:1481.27.812.043.4086 .0001 4.4.40.42.01 10.1. Assinatura: 29/06/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ADITIVOS 4570017153-530. Contratada: MARCOS SOUZA SANTOS – ME. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor final: R$24.667,28. Ass: 13/10/2021. 4570016494-530. Contratada: PADARIA POUCA TELHA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor final: R$16.615,47. Ass: 15/10/2021. 8 cm -19 1545537 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G16011. Objeto: Miscel�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Insc 101069 101119 113241 120226 116133 100014 103612 103127 112612 102799 101182 101925 126531 106043 114305 105223 119861 111681 100752 113498 101725 123745 100308 103112 112320 124984 118439 114039 105323 108904 103826 100385 103032 103186 109481 105270 100044 112736 101149 107901 113656 102624 103514 101821 111528 104647 116160 101339 108862 119955 120512 122021 109669 100609 121427 105391 122941 100443 113299 102545 100990 122221 102300 127017 110552 12486

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Serve o presente para comunicar que a mencionada vistoria realizada no dia 30 de abril de 2020, concluiu não haverindícios daexecução do fracionamento de solo rural para fins urbanos no Processo Administrativo de Fiscalização SEI nº 2460.01.0000105/2020-89, nos termos da Lei Complementar nº 122/2012 cumulada com Decreto Estadual nº 48.255/2021. 5 cm -28 1574236 - 1 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo REF: 3º TRIMESTRE MÊS: DEZEMBRO 2021 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria/ Conselho Administrativo/Fiscal 11 63.204,87 22.333,45 Efetivos 1.499 8.503.196,64 4.544.726,22 Comissionados 215 2.553.798,77 1.428.757,15 Licenciados 67 0,00 0,00 Totais 1.792 11.120.200,28 5.995.816,82 TOTAL GERAL 1.792 0,00 1.782,75 19.921,97 0,00 21.704,72 85.538,32 13.049.705,61 4.002.477,89 0,00 17.137.721,82 omissio33.602.976,80 C 10.119.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: MASP DV SERVIDOR ADMISSAO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGENCIA CARVALHO PI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0557363-7 0546308-4 0545552-9 0549426-5 0504407-3 0559240-2 0527274-2 0502857-4 0544143-9 0527780-9 0554995-7 0534778-5 0528552-6 0562189-5 0555148-0 0504792-7 0541696-5 0504932-6 0548602-5 0554212-0 0518139-9 0550875-4 0553501-8 0512571-5 0538546-6 0519325-7 0554218-9 0524137-5 0548948-2 0558559-7 0562615-3 ELIS MEDRADO VIANA JAQUELINE GOMES SANTOS CATHERINE KELLY ORNELAS ADRIANA VENUTO ARTHUR ANDRADE SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: MASP DV SERVIDOR ADMISSAO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGENCIA CARVALHO PI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.329 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Fabiola Alessandra Batista de Oliveira, Delegada de Polícia Titular, MASP 1.330.608-9, para prestar serviços na Delegacia Especializada de Eventos/DEOESP, procedente da Departamento de Investigaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.329 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Fabiola Alessandra Batista de Oliveira, Delegada de Polícia Titular, MASP 1.330.608-9, para prestar serviços na Delegacia Especializada de Eventos/DEOESP, procedente da Departamento de Investigaç