Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo CAPÍTULO VI - DOS PROJETOS NÃO REALIZADOS Art. 65. São denominados projetos não realizados aqueles que: I - O Executor não efetivou a captação do recurso; II -O Executor efetivou a captação, total ou parcial, mas não obteve o repasse do apoio; III - O Executor obteve o repasse do apoio, total ou parcial, e não teve o início de execução do Projeto Esportivo autorizado pela SEESP nos termos desta Resolução; IV - O Executo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 15 / 2021 Anula o Ato nº 269/2021 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 435291-0, Paulo Roberto Belli, PEBIIB, cargo 03, na parte em que concedeu férias-prêmio concessão public. em 20/08/2021, por motivo de duplicidade, mantendo o ato nº 138/2021, public. em 28/05/2021. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 94 / 2021 Auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1295468-1 2 DAYANA REGINA GABRIEL DE SOUZA PEB1A ANOS INICIAIS 1006160-4 3 CARLA MARIA FERREIRA EEBIA S U P E R V I S O R PEDAGÓGICO 1431463-7 1 MARIA MARTA DE OLIVEIRA ATB1A ATB1A 1430579-1 1 MARCOS LUIZ GUIMARAES DE SOUZA PEB1A EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1431744-0 1 ROSANA CORREA WEILLER PEB1A CIÊNCIAS/BIOLOGIA 15 1431097-3 1 LOUIS CHARLES DE OLIVEIRA BRIOUDE PEB1A EDUCAÇÃO F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo 01, Rodrigo dos Santos Santana Froes Alves, Filho, a partir de 30/10/2014. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 72 / 2014 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 345361-0, Maria de Lourdes Roberto da Silveira, a partir de 26/8/2014. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 73 / 2014 Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 7 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Controladoria Geral do Estado, 11640992 Rodrigo Menin Ferreira – DAD-5 – 1 - Onde se Lê: 5,29.06.2015,03.07.2015,3548/2015,MG 18.08.2015 - Leia-se: 5,25.06.2015,29.06.2015 – ATB – 2 - Timoteo - 15 - 21/08/2015 A 04/09/2015 - , 08945560 Laura Raimunda Del Penho – PEB – 2 - Ipatinga - 1 - 19/08/2015 A 19/08/2015 - , 11768868 Vanessa Maria dos Santos R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo de Araujo – PEB – 1 - Contagem - 3 - 14/08/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 09697798 Renata Maciel Venancio de Araujo – PEB – 2 - Contagem 3 - 14/08/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 10021111 Otto Adriano Gomes e Ramos – PEB – 3 - Contagem - 15 - 13/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 10147296 Kenia Leandro Silva – PEB – 1 - Contagem - 2 - 17/08/2018 A 18/08/2018 - 158.I, 10180495 Ivan Tomaz Rodovalho – PEB – 1 Betim - 5 - 20/08/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11961638 Silvia de Lourdes Goncalves Farias – PEB – 4 - Ipaba - 4 - 11/06/2015 A 14/06/2015 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12878930 Cin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86 / 2022 Retifica o Ato nº 160/2022, publicado no “MG” de 27/05/2022 de concessão férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 1246601-7, Luiz Alberto Suenaga Alves, PEBIC, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0412/2022 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12756839 Valeria Goncalves de Paiva – PEB – 3 - Barbacena - 60 - 25/04/2022 A 23/06/2022 - 158.I, 12756839 Valeria Goncalves de Paiva – PEB – 4 Alfredo Vasconcelos - 60 - 25/04/202