Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 783 ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0006403-31.2019.8.06.0113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Expedito Duarte da Silva - DISPOSITIVO: Em razão do exposto, indefiro a petição inicial, o que o faço com fundamento no art. 330, IV, do CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na estat

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1986 756 do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Darlene Jorge da Silva - Conciliação Data: 04/10/2018 Hora 15:20 Local: Sala de Audiência Cabendo aos advogados informar ou intimar a(s) parte(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação deste Juízo ADV: MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA (OAB 19091/CE) - Process

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 783 ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0006403-31.2019.8.06.0113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Expedito Duarte da Silva - DISPOSITIVO: Em razão do exposto, indefiro a petição inicial, o que o faço com fundamento no art. 330, IV, do CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na estat

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 781 ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0006080-26.2019.8.06.0113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: ANTONIO FRUTUOSO DA SILVA - DISPOSITIVO: Em razão do exposto, indefiro a petição inicial, o que o faço com fundamento no art. 330, IV, do CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na esta

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1993 1108 do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Francisca Karuene Silva dos Santos - Conciliação Data: 05/02/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Cabendo aos advogados informar ou intimar a(s) parte(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação deste Juízo ADV: MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA (OAB 19091/C

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1993 1116 do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Gardenia Maria de Almeida Vieira Martins Conciliação Data: 25/10/2018 Hora 13:15 Local: Sala de Audiência Cabendo aos advogados informar ou intimar a(s) parte(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação deste Juízo ADV: MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA (OAB 190

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 793 Intimem-se. ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0005977-19.2019.8.06.0113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Francisco Laurentino Teixeira - DISPOSITIVO: Em razão do exposto, indefiro a petição inicial, o que o faço com fundamento no art. 330, IV, do CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 1212 Jorge Luiz Teixeira Auzier - REQUERIDO: Lojas Riachuelo S/A - Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. ADV: MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11940/AM) - Processo 0686457-29.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 884 de inexistência de débito c/c repetição do indébito e danos morais com pedido de tutela antecipada ajuizada por ABRAÃO FONTENELLE DANTAS CAVALCANTE DE ABREU em face da ENEL, requerendo a inversão do ônus probatório e a concessão de danos morais no importe de R$ 19.960,00 (dezenove mil novecentos e sessenta reais). Eis o relato, decido. Inicialmente, concedo ao autor

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1998 909 - Fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer no dia 07 de Novembro de 2018, às 08:45 horas, no Fórum Judiciário desta Comarca, para Audiência de Conciliação designada nos autos, conforme decisão de fls. 48. ADV: GUSTAVO ALVES DE ARAUJO (OAB 37844-0/CE), ADV: DÉCIO ALMEIDA PEIXOTO (OAB 31951-0/CE) - Processo 0011133-83.2018.8.06.0125 - Procedimento Comum - Indenização p