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Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1892 PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. Advs: Brasilino Alves de Oliveira Neto (OAB: 66989/SP) - Rodrigo Alves de Oliveira (OAB: 251366/SP) - 3º Andar Nº 0000094-66.2014.8.26.0095 - Processo Físico - Apelação - Brotas - Apelante: Edson Benedito Candi
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1916 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0333/2018 Processo 0000710-34.2017.8.26.0128 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.A.L.C. - Vistos. Amparado pelo art. 433 do CPP, foram sorteados 25 jurados para comparecerem na próxima sessão do júri. Atualmente o número mínim
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1662 proferida a fls. 277. Intimem-se. - ADV: ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP), SARA CRISTINA LOPES AIDAR ESCORSI (OAB 331610/SP), MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP) Processo 0003290-42.2014.8.26.0128 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alberto Carlos de Aguiar -
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 299 0000253-94.2014.8.26.0584; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000025394.2014.8.26.0584; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Elaine Maria Aparecido; Advogada: Vanessa Mendes Faccioli (OAB: 259508/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000286-28.2015.8.26.0559; Pro
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 961 (Fls: 22) 26 - 0002348-56.2012.8.26.0588 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Fernando Godoi Peres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mateus Brandi (OAB: 150169/SP) (Defensor Dativo) 27 - 0000603-64.2010.8.26.0312 - Processo Físico - Apela
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2254 Processo 0013383-67.2014.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosalve Vieira de Alencar - Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos. Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a parte autora não apresentou elementos aptos a d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1976 Nº 0031581-77.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Almir Jose dos Santos Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Indeferiram a petição inicial. V.U. - 3º Andar Nº 0045786-68.2010.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lucas Conceição Ferreira -
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1099 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar DESPACHO Nº 0004938-83.2015.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravant
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1086 Nº 0000263-66.2012.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: Bruno Santiago Maia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2458 de sua representante legal para que compareça ao escritório de sua advogada, munida da documentação comprobatória dos agendamentos (tratamento dentário, fonoaudióloga e médico 03 vezes por semana fora da cidade de Cardoso), bem como informar se mantém ou não interesse em receber o tratamento de equoter