Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 880 ADVOGADO : 52263/SP - ZELIA FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001915-42.2011.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Rosimeire Pereira Ramos ADVOGADO : 234990/SP - DANIELLE CRISTINA UEMURA IMPTDO : Secretário de Saúde do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 157 origem: 0071665-48.2008.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Raimundo Avelino Tomaz Filho; Advogado: Altivo Joaquim da Silva (OAB: 72406/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0071841-85.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 0071841-85.2012.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 165 0096396-69.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 0096396-69.2012.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: J. V. I. P. da S.; Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público); Apelado: ‘ P. do E. de S. P.; 0099030-38.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 243 0058638-56.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 0058638-56.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wlademir Batista de Lima e outro; Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); 0065637-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 696 Nº 0091745-47.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Sidicley Alves Feitoza - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0091745-47.2012.8.26.0000 Relator(a): WILSON BARREIRA Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Vistos. SIDICLEY ALVES FEITOZA impetra esta ordem de “habeas corpus”, com pedido liminar, em s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1518 Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jonathan Feliciano (OAB: 378640/SP) - Marisol Paz Garcia Mirkai (OAB: 186492/SP) - Marcos Ventura de Souza (OAB: 339106/SP) - Rafael Mennella (OAB: 1076/AC) - Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP) - Leonardo Souza Costa (OAB: 312543/SP) - Luiz Gustavo Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 540 requisitos da liberdade provisória ou da imposição de medidas cautelares diversos da segregação cautelar. A prisão ocorreu em 29 de junho de 2014 e envolve, em tese, o crime de tráfico de entorpecentes. Examinada a decisão atacada (fls. 30/32), não se constata, de pronto, a presença dos defeitos que lhe são atribuídos. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 158 0072308-83.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Nº origem: 3; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Danielly Salviano Pereira Silva; Paciente: Fernando Silvestre dos Santos; Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público); 0072315-75.2013.8.26.0000; Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 785 990.10.105342-0 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: Jose Itamar Ferreira Silva Paciente: Silvio Luis Scaccia D Avelly e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Jose Itamar Ferreira Silva (OAB: 88485/ SP) - Advogado: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB: 148977/SP) 990.10.106978-4 - Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 326 0003000-79.2011.8.26.0177; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003000-79.2011.8.26.0177; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: JOSE WASHINGTON MIRANDA DOS SANTOS; Advogado: Gustavo Henrique Moscan da Silva (OAB: 358080/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público