Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 21205 - DANIELA RODRIGUES DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA ISABEL CUEVA MORAES Desembargadora Federal do Trabalho PROCESSO nº 1000006-13.2019.5.02.0076 (AIRO) Relatora AGRAVANTE: JPTE ENGENHARIA LTDA. j AGRAVADO: DANIELA RODRIGUES DE SOUSA RELATORA: MARIA ISABEL CUEVA MORAES VOTOS Acórdão Processo Nº AIRO-1000006-13.2019.5.02.0076 Relator MARIA I

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0053720-83.2011.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6301037006/2012 - GREICI ELLEN DE JESUS SANTANA DO NASCIMENTO (ADV. SP126366 - DANIELA RODRIGUES DE SOUSA, SP126366 DANIELA RODRIGUES DE SOUSA); RAQUEL DE JESUS DO NACIMENTO (ADV. SP126366 - DANIELA RODRIGUES DE SOUSA, SP126366 - DANIELA RODRIGUES DE SOUSA); MAILSON DE JESUS DO NASCIMENTO (ADV. SP126366 - DANIELA RODRIGUES DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. CHEFE DE SERV UNID

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0053720-83.2011.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6301037006/2012 - GREICI ELLEN DE JESUS SANTANA DO NASCIMENTO (ADV. SP126366 - DANIELA RODRIGUES DE SOUSA, SP126366 DANIELA RODRIGUES DE SOUSA); RAQUEL DE JESUS DO NACIMENTO (ADV. SP126366 - DANIELA RODRIGUES DE SOUSA, SP126366 - DANIELA RODRIGUES DE SOUSA); MAILSON DE JESUS DO NASCIMENTO (ADV. SP126366 - DANIELA RODRIGUES DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. CHEFE DE SERV UNID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 000.05.723214-8 000.05.723188-5 000.05.723210-5 000.05.723208-3 000.05.723206-7 000.05.723204-0 000.05.723202-4 000.05.723200-8 000.05.723198-2 000.05.723182-6 000.05.723180-0 000.05.723181-8 000.05.723178-8 000.05.723176-1 000.05.723174-5 000.05.741666-4 000.05.741668-0 000.05.741670-2 000.05.741672-9 000.05.741674-5 000.05.739522-5 000.05.739524-1 000.05.739526-8 000.05.739528-4 000.05.739530-6 000.05.739532-2 000.05.739534-9 000.05.741624

Publicações Judiciais I ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de agosto de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00057 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001792-30.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.001792-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO EXCLUIDO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DOUGLAS SILVA SOUZA incapaz DANIELA RODRIGUES DE SOUSA e outro MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZA DANIELA RODRIGUES

Publicações Judiciais I ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de agosto de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00057 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001792-30.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.001792-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO EXCLUIDO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DOUGLAS SILVA SOUZA incapaz DANIELA RODRIGUES DE SOUSA e outro MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZA DANIELA RODRIGUES

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Relatora: Ivete Ribeiro AGRAVADO ADVOGADO Presente o(a) representante do Ministério Público do Trabalho AGRAVADO ADVOGADO 21196 ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO(OAB: 266208/SP) DANIELA RODRIGUES DE SOUSA MARINO LIMA SILVA FILHO(OAB: 260788-D/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME(OAB: 195805/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JPTE E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 455 Agravante: E. de P. G.; Advogado: Alexandre Ramon de Freitas Melo (OAB: 5795/PI); Agravado: L. D. M. G. (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Tatiana de Souza (OAB: 220351/SP); Agravado: I. L. M. da C. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, n

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25710 Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras Ivete Ribeiro, Maria Isabel Cueva Moraes e Lycanthia Carolina Ramage Acórdão Relatora: Ivete Ribeiro Presente o(a) representante do Ministério Público do Trabalho Processo Nº AIRO-1000006-13.2019.5.02.0076 Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES AGRAVANTE JPTE ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO FLAVIA PIAS DE OLIV

Publicações Judiciais I ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em 19.10.2011, Dje de 02.02.2012) o E. STJ assentou o entendimento de que os valores resultantes de condenações proferidas contra a Fazenda Pública após a entrada em vigor da Lei 11.960/09 devem observar os critérios de atualização (correção monetária e juros) nela disciplinados, enquanto vigorarem, sendo que para os períodos anteriores serão aplicáveis os parâmetros estabelecidos na legislação então vigente. II - Em juízo de retratação, impõe-se a reforma do acórdão de fl