Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

possível concluir que a execução não alcançará seus objetivos, não havendo razão para sua manutenção. Neste sentido, confira-se precedente jurisprudencial: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. FALÊNCIA DA EMPRESA EXECUTADA E POSTERIOR ENCERRAMENTO DO PROCESSO FALIMENTAR. INCLUSÃO DO SÓCIO-GERENTE NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL. ART. 8º DO DECRETO-LEI Nº 1.736/79. APLICAÇÃO CONJUNTA COM O ART. 135, III DO CTN. NÃO CO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP226314 - WILSON LUIS LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) X VALDECI CAROLINA ALVES DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 71: Requisite-se o pagamento dos créditos ao e. TRF da 3ª Região. Expedida(s) a(s) requisição(ões), dê-se vista às partes, pelo prazo de dois dias. Decorrido o prazo, não sobrevindo manifestação em contrário, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s). Intimem-se. 0002161-04.2013.403

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação da embargante no efeito meramente devolutivo (art. 520, V, do CPC). Dê-se vista à parte recorrida para, querendo, apresentar sua resposta no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região com as pertinentes formalidades.Intimem-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0009360-14.2012.403.6112 - JOMANE PORTO DE AREIA LTDA(SP124937 - JOSELITO FERREIRA DA SILVA E SP133174 - ITAMAR JOSE PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP241739 - JOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 215 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 48072 0 Cibelle Bonifacio de Jesus Nunes dos Santos 11403 1 Daniel Eduardo Batista de Alvarenga 11002 7 Debora Martins Paes 44707 2 Edgar Mendes da Costa 56921 6 Cicero Kleber de Alcantara Diniz 8167 1 Daniel Furtado Lemos da Silva 10827 8 Debora Miranda Seixas de Lima 39455 6 Edgard Salviano Soares 27585 9 Cilda Zilmar de Jesus Vieira Marinho 29816 6 Daniel Gomes e Silva 24543

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 33433 44243 41779 38565 18563 33526 6840 28410 673 49880 35176 41279 27663 9091 46475 9489 27422 2606 7702 13300 32150 46876 36229 25543 5116 50510 3068 22150 5462 22009 5389 5242 10779 2054 34443 6913 14957 51396 3975 64298 9021 1441 45984 9643 53967 35765 14443 35655 22485 6885 22956 1295 37926 4445 27169 7284 20282 28523 1255 7963 34522 6061 43056 52156 42716 35307 20420 37142 11894 10052 18467 24447 41382 26635 58873 10965 7028 42561 31825 6800 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67603 Henrique Sabioni Lopes 43 0 43 1750º 23064 Luis Fernando Baeta 42 0 42 1826º 27238 Fabrizzia Silva Batista 41 2 43 1751º 34443 Brunno Peixoto Resende 42 0 42 1827º 6291 Catarina Schmidt Correa Franco 41 2 43 1752º 16332 Ezequiel Laerte da Conceicao 42 0 42 1828º 69321 Amanda Moises Publio de Moura 41 2 43 1753º 58873 Caio Cesar Matheus Dias 42 0 42 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 06 de dezembro de 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, no uso da competência que lhe confere a alínea “g” do inciso I do artigo 2º do Regulamento Geral de Concurso Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo 52258 63820 15532 6971 16258 7142 8675 19776 42121 63895 63252 16468 31766 26080 35816 47226 33356 41052 4060 21665 14295 7848 12355 29371 51378 37689 4100 29582 4269 6320 22292 9200 5066 58815 32081 22293 12789 3790 2326 33458 25014 51861 15616 25226 4694 14462 32981 34923 66403 27734 14527 38050 6291 23229 38281 43633 65324 7768 8165 4287 57892 54650 6175 18078 29388 8006 47541 45196 56896 48072 56921 27585 38360 9092 36640 27668 441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNAR SEM EFEITO - ATO Nº 002/2018 TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 022/2017, referente ao(à) servidor(a): Masp 1140961/ 2 ALICE MONTEIRO COIMBRA, ASP, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 05/10/2017. TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 007/2018, referente ao(à) servidor(a): Masp 904304/3 MARIA JULIA LEITE NETA, ASEDS, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicad