CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2618 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AOS CRIMES PRATICADOS JUIZ(A) DE DIREITO ARNALDO JOSÉ LEMOS DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANNE CARNEIRO ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2022 ADV: PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS (OAB 30496/BA) - Processo 0537583-80.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2619 A ação privada subsidiária da pública só é possível quando o Órgão Ministerial se mostrar desidioso e não se manifestar no prazo previsto em lei. Precedente. (AgRg no AREsp n. 1.564.712/SP, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 9/11/2021, DJe de 23/11/2021.) Não é admitida a ação privada subsidiária da pública se o Ministé

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2623 Vejamos: Diante do exposto, requeiro o ARQUIVAMENTO destes autos, por falta de falta justa causa para a deflagração da ação penal, em razão da inexistência de prova existência de delito, já que os fatos narrados nos autos, aparentemente, constituem não ilícito penal, com fulcro no art. 395, III do CPP, com as ressalvas do disposto no artigo 18 do mesmo d

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Notificação Processo Nº RTSum-0011600-30.2016.5.15.0126 AUTOR VITOR LUIZ BIZAO ADVOGADO JULIO FRANCISCO SILVA DE ASSIZ(OAB: 163924/SP) RÉU M TORETI 2930 2ª Vara do Trabalho de Paulínia Destinatário: ANDERSON RICARDO DE CASTRO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - VITOR LUIZ BIZAO PROCESSO: 0011605-52.2016.5.15.0126 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Pode

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 4593 arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 20 de outubro de 2020. SAO PAULO/SP, 20 de outubro de 2020. MARIAH DE MESQUITA MONTEIRO Servidor Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante Processo Nº ATOrd-1001100-22.2020.5.02.0056 RECLAMANTE DENIS PEREIRA DE LIMA ADVOGADO RAFAEL CEN

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5482 Intimado(s)/Citado(s): 185/2017. - JARDYR PINHEIRO DE LACERDA FILHO Os autos físicos foram arquivados definitivamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO COTIA/SP, 12 de março de 2020. DANIELI RODRIGUES DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO Servidor Processo Nº ATOrd-0002072-17.2012.5.02.0241 RECLAMANTE DANIEL SOUZA SANTOS MARCIO ROCHA ALVES ADVOGADO(OAB: 209303/S

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 3005 Audiência: 23/10/2018 13:05 - Dra. Ana Maria São João Moura (SALA 01) INTIMAÇÃO Rua Manoel Pereira, s/n, esq. C/ R. Odilon Mader, RAIA, Fica a parte e seu procurador intimados da designação de audiência PARANAGUA - PR - CEP: 83206-200 de encerramento da instrução relativa ao processo em referência, a realizar-se no dia, hora e local acima mencionados, fic

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 ADVOGADO FRANCIANE RANZONI(OAB: 61608/PR) Intimado(s)/Citado(s): 164 - CONCEITO PREDIAL LTDA. - ME INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - TEMAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO processo AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) 000182758.2014.5.09.0041, cujo teor poderá ser acessado pelo site: Ficam a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 7093 Advogado: Daniel Souza Santos Diniz (OAB:BA38715) Reu: Marcelo Bloizi Igleisas Advogado: Daniel Souza Santos Diniz (OAB:BA38715) Reu: Marta Liziane Gomes Da Cunha Advogado: Pietro Martinez Tedesco (OAB:BA36092) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR _______________________________

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 693 Intimado(s)/Citado(s): EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO - JVCM INDUSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) JVCM COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP 41810-000 - AVENIDA PAULO VI , 1209 - PITUBA - SALVADOR - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL BAHIA, com endereço