Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1775 colocarmos também a segurança pública em risco. A recomendação, a toda evidência, não equivale à ordem imediata de soltura ou concessão de outro beneficio, mas à realização de análise, caso a caso, levando em consideração toda a complexidade gerada pelo status libertatis no qual se encontra a part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5754 Nº 1501724-45.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Kelvin Henrique Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 358 DP); Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003758-49.2015.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 862 1500337-15.2019.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Bauru; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500337-15.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2351 BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 327700/SP) Processo 1500115-77.2019.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - NADIR PIRES DE GODOI - Vistos. Diante da não localização do réu Nadir (fls. 294), manifeste-se sua patrona. Sem prejuízo, diligencie-se sua intimação no endere�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1416 §1º, do artigo 161, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, declaro a existência de erro material na súmula do acórdão às fls.259/260, para que conste o correto nome do sentenciado José Leandro da Silva e não José Elias de Freitas. Sendo necessária a correção na tira de julgamento, proceda-se a zelosa Serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1598 Condução Coercitiva para a vítima Barbara Aparecida Braga Gama, as requisições necessárias para a realização da audiência retro aprazada, bem como, comunique o Juízo Deprecante. Saem intimados os presentes. NADA MAIS. Eu (Maria Gorete Jamelli) escrevente, colhi os depoimentos e digitei. escrevente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1431 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA NANYA BRIZZANTE BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0264/2019 Processo 0000154-13.2015.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Droga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2082 Processo 1500331-58.2019.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE VIEIRA GOMES - Vistos. 1-) Analisando os autos, observo que os argumentos trazidos pela Defesa confundem-se com o mérito e serão analisados em fase de sentença. No mais, não é o c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Da Penitenciária de Patrocínio I para o Presídio de Monte Carmelo I: Gabriel Mateus De Melo - 739802 Joao Da Silva Andrade - 157610 Jose Aparecido Do Nascimento - 859624 Robson Alves Santos - 892173 Rodrigo Caique Pereira De Oliveira - 399281 Patrocínio Patrocínio Patrocínio Patrocínio Patrocínio Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I para o Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I: José Carlos