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da Justiça Federal da 4ª Região, art. 221, a Secretaria intima as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do requisitório expedido. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 98.20.06462-7/SC EXEQUENTE : AGRO COMERCIAL/ STOLF LIMITADA/ ADVOGADO : JAIME LUIZ LEITE : SABRINA BERNARDI EXEQUENTE : ROHDEN INDUSTRIA/ DE MAQUINAS LIMITADA/ ADVOGADO : JAIME LUIZ LEITE EXEQUENTE : IRMAOS ODEBRECHT LIMITADA/ ADVOGADO : JAIME LUIZ LEITE : SABRINA BERNARDI : EVANDRO DUARTE DOS ANJO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ACUSADO : SANIO JUNIOR PEREIRA DE SOUZA VITIMA : ARCILENE MACHADO NUNES DESPACHO : DECISAO CUIDAM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE SANIO JUNIOR PEREIRA DE SOUZA, ATUALMENTE EM REGIME FECHADO. A FL. 90, O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELO INDEFERIMENTO DO INDULTO E PEL A HOMOLOGACAO DE FALTA GRAVE. COM EFEITO, O REEDUCANDO NAO FAZ JU S AO BENEFICIO DO INDULTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 INDICIADO : SEBASTIAO LEITE DE LIMA DANIEL FERNANDO BATISTA DOS SANTOS KAIO LAURENSCK PEREIRA SALGADO GOMES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE SEBASTIAO LE ITE DE LIMA E DANIEL FERNANDO BATISTA DOS SANTOS EM PRISAO PREVEN TIVA, COM AMPARO NO ART. 310, II, DO DIPLOMA DE PROCESSO PENAL. E XPECAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA COM VALIDADE
0000449 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053096-26.2019.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA AGRAVANTE: MARLON DORNELLES DE LIMA ADVOGADO: LEANDRO NUNES LOPES (OAB RS088480) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000450 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005191-75.2018.4.04.7205/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA APELANTE: GABRIELA BACKES (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE GUNCHOROSKI (OAB SC045878) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELANTE: DANIEL
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 866 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas AUTOR : M. P. DO E. DO C. ADOLESCENTE : M. L. B. DA P. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:45 horas PROCESSO : 0038680-92.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : OBOE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO : 14503/CE - Fernando Augusto Correia Cardoso Filho
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 A RESPOSTA, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. PORANGATU, 29 DE MA IO DE 2018. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 222621-23.2016.8.09.0130 547 FLAGRANTE/INQUERITO DEUZIMAR FRANCISCO DOS SANTOS EMILLY OLIVEIRA SANTOS KELLY OLIVEIRA SANTOS DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO EXPEC
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 1371 Nº 0102428-51.2009.8.26.0000 (990.09.102428-7) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago Rangel de Alvarenga - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Bergamo Mesquita Pedrosa Filho (OAB: 45732/SP) (Defensor Dativo) - João Men
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 1135 Miguel Marques e Silva - Apelante: Severino Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Valdir Araujo (OAB: 87195/SP) - Advogado: Jose Barbosa de Viveiros (OAB: 88509/SP) - Advogado: Reinaldo Zacarias Affonso (OAB: 84627/SP) - Advogado: Johnson Araujo da Silva (OAB: 147
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 881 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 10700853/2013 - Fortaleza AUTUADO : Bruno Jose Santos de Moura VARA: 3ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:33 horas CÍVEIS PROCESSO : 0220024-69.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : FRANCISCA ELISA PINTO BATISTA ADVOGADO : 22295/CE - Analu Maria Holanda Mapurunga REQUERIDO : ESTADO DO CEARÁ VARA: 15�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 COMARCA : CATALAO DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER SUBTITUTO DO : DES. IVO FAVARO 1 APELANTE(S) : RENATA PIRES DA SILVA ADV(S) : 38197/GO -JEFERSON DE OLIVEIRA SANTANA 2 APELANTE(S) : MARCIO SERGIO DE SOUZA PACHECO ADV(S) : 37910/GO -BRUNO SILVERIO DUARTE 37019/GO -RODRIGO COSTA TIAGO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLIC