Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 parcelamento que lhe foi imposto pela ré deve ser anulado, tal argumento não merece prosperar, tendo em vista que não há qualquer vício de vontade que possa invalidar o acordo celebrado. Registre-se que o instrumento particular de ?Parcelamento de Débitos? o qual se pretende impugnar, versa sobre direito disponível, dentro da autonomia de vontade, não contrariando preceitos de ordem pública, t

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 Relator Polo Ativo SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA THIAGO DA SILVA PEREIRA MACENA ADRIANA DA SILVA PEREIRA SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo HERIVELTON RADEL - DF4335500A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL RAIMUNDA VITORIA DO NASCIMENTO DP - CURADORIA ESPECIAL Corina da Silva Pereira Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 20120610134456 20140610006159 20130610152957 20140610020048 20140610007602 20140610016070 20130610155305 20140610050580 20140610053532 20130610095703 20140610049427 20130610164192 20120610122337 20140610056436 20130610139933 20140610047928 20130610133275 20140610056485 20130610094364 20120610099974 20140610004395 20130610074209 EM APURACAO NAO HA RAIMUNDA GARDENE FERREIRA OLIVEIRA NAO HA NAO HA NAO H

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 N. 0016088-05.2014.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: THIAGO DA SILVA PEREIRA MACENA. A: ADRIANA DA SILVA PEREIRA SOUSA. Adv(s).: DF43355 - HERIVELTON RADEL. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAIMUNDA VITORIA DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Corina da Silva Pereira. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 Desembargador CARLOS RODRIGUES - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. DECIS?O UN?NIME. N. 0016088-05.2014.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: THIAGO DA SILVA PEREIRA MACENA. Adv(s).: DF4335500A - HERIVELTON RADEL. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAIMUNDA VITORIA DO NASCIME

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 manifestar no prazo de 05 dias, transcorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença ID 24988156, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, 20 de dezembro de 2018 12:42:04. ESTEVAO SANTOS CAVALCANTE Diretor de Secretaria SENTENÇA N. 0016088-05.2014.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: THIAGO DA SILVA PEREIRA MACENA. A: ADRIANA DA SILVA PEREIRA SOUSA. Adv(s).: DF43355 - HERIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 147593 116548 103014 122133 114451 107409 144193 101446 148355 126450 131413 100441 110133 119981 142177 118328 115326 107700 128391 134590 120626 101972 113585 127228 128669 130865 123151 112666 125276 117068 117387 105782 125765 115022 103413 115696 151558 107443 108078 149752 131329 109097 137365 112483 120553 139636 140863 140352 135000 107384 110970 126262 112661 119795 110105 113456 144101 106050 104151 119010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, conforme inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual no 18.185, de 01/06/2009 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.155, de 21/08/2009 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da UTRAMIG, representado peloDiretor de Ensino e Pesquisa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, conforme inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual no 18.185, de 01/06/2009 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.155, de 21/08/2009 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da UTRAMIG, representado peloDiretor de Ensino e Pesquisa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14829188 14902902 12830741 14796130 14833313 12093324 14797740 11933918 14894539 14835581 10796407 14795447 14855167 14816383 14795504 14898944 14894562 14890503 14833867 14895080 14797013 14797039 14835789 14836696 14889950 14829212 14797120 14835516 14795488 14889968 14902126 14902092 13045620 14795769 14902746 14795280 14890115 14795512 14866982 12226957 14796510 11317054 14796197 14901052 14833669 14796114 14795108 14890297 14794861 14895106 1485