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Processos encontrados
18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo RICARDO DE OLIVEIRA RICARDO DE OLIVEIRA NAVES RICARDO PINHEIRO DE FIGUEIREDO RITA DE CASSIA REZENDE LARA RITA DOS REIS E SOUZA ROBERTO ANTONIO DE FREITAS ROBERTO RICARDO ANDRE ANDRAUS RODRIGO OTAVIO BRAGA ROGERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMERIM FRANCISCO TIVERON ROMILDA MARTINS SOUZA RONALDO MENDES ALMEIDA RONALDSON DE SOUZA FERREIRA ROSANA ALMEIDA DA SILVA PAES ROSANGELA DE LIMA ROSANGELA DE LIMA ROSILEA DA CUNHA DE SOUZA ROSILENE ALVES
quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5797/2017, de 11de julho de 2017. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 0204893-09.2015.8.13.0480 em que foi concedido parcialmente o efeito suspensivo ati
10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outrasprovidências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de re
10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outrasprovidências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de re
12 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo CONCEDE, Promoção por Escolaridade Adicional, a que se refere o art. 20, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005, na forma abaixo especificada, em cumprimento de determinação judicial contida nos autos do referido processo. Situação Anterior Promoção por Escolaridade Adicional Carreira Nível Grau Nível Grau Vigência AUSS – Auxiliar de Seguridade Social II H III B 25/02/2010 AUSS – Auxiliar de Seguridade Social III C IV A 25/0
30 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 002/2014, 003/2014, 008/2014 e 009/2014 - SUBSTITUIÇÃO O Subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, substitui a ex-servidora Jaine Maria Pereira dos Reis, pelo servidor Emerson Oliveira Abreu, para compor a comissão sindicante destinada a apuração dos fatos. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2014
sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, apr
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI FUNDAÇÃO SÃO CARLOS FUNDAÇÃO SÃO CARLOS CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE APAE DE MINAS NOVAS APAE DE MIRADOURO APAE DE MONTE ALEGRE DE MINAS APAE DE MONTE BELO APAE DE MORADA NOVA DE MINAS FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA APAE DE MUTUM APAE DE MUTUM APAE DE MUZAMBINHO ASSOCIAÇÃO DE CARIDA
18 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 21/02/2020 - 158.I, 11289873 Elisabete Carreira Cury – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Maranhao - 60 - 18/02/2020 A 17/04/2020 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 8 - 14/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 09452087 Gildete Andrade Fernandes – PEB – 3 - Itabira - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 10554251 Cristina Aparecida Ferreira – PEB – 4 - Itabira - 1 - 18/0
terça-feira, 28 de Março de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Expediente PORTARIA PRE Nº 083, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Determina Instauração de Processo Administrativo de cobrança de Crédito Estadual e Designa Comissão Responsável. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabele