Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo GUANHAES JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO ORGAO CENTRAL OURO PRETO PARA DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA TEOFILO OTONI UBA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA Leia-se: ONOFRA RODRIGUES DE OLIVEIRA IRLAN RAMOS MAGALHAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo GUANHAES JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO ORGAO CENTRAL OURO PRETO PARA DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA TEOFILO OTONI UBA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA Leia-se: ONOFRA RODRIGUES DE OLIVEIRA IRLAN RAMOS MAGALHAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2602 - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido de providências, mantendo inalterada a recusa do Oficial do CRI de Pedreira em promover a averbação premonitória na matrícula dos imóveis sob nº 3.310, 3.311, 20.39 e 20.310. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, nada mais haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2946 SP) Processo 1001086-86.2016.8.26.0435 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Teresa de Lourdes Rosa - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Ciência à autora acerca da manifestação da executada às fls. 412/414. - ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), TATIANA STELA DE OLIVEIRA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2839 Fazenda Pública no curso do processo(...) De acordo com o novo art. 659, a partilha amigável deverá ser homologada e os bens adjudicados ao herdeiro único independentemente do recolhimento de tributos e de anuência da Fazenda Pública. A fiscalização administrativa será realizada integralmente a poste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2822 Assistência Judiciária e Gratuidade Judiciária, Juarez de Oliveira ed, São Paulo, 2002. p. 67): De mais a mais, são funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras, a de assegurar aos seus assistidos, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditório e a amp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3235 provas, fazê-lo sob pena de preclusão, notadamente porque é após a apresentação da contestação que se delimita o âmbito da controvérsia e a matéria sobre a qual incidirá a dilação probatória. 2) Em obediência ao princípio da economia processual, e já em preparo a eventual saneador, as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2703 JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP) Processo 1001390-80.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria Aparecida dos Santos Reis - - Tifani Cristina dos Santos Reis Alves - - Maria Gabriela dos Santos Reis Alves - - Thais Monique dos Santos Reis Alves - Institut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3235 nos termos do artigo 85, do Código de Processo Civil, a parte vencida arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Após, com o trânsito em julgado, ao arquivo com as anotações de praxe. Publique-se e Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO