Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 15157 de fato aplicada à primeira reclamada, não há como dar guarida à Ademais, a segunda reclamada alegou na peça contestatória que tese recursal da recorrente. entabulou com a primeira reclamada contrato de subempreitada, Desta forma, não merece reparo a respeitável sentença." (ID. porém, não o colacionou aos autos. 532576f - Pág. 4/5 - g.n.) Em que pese

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 15151 "Responsabilidade subsidiária Arguiu que os julgados colegiados anteriores foram omissos na Alega a embargante que o v. acórdão guerreado ID. 1c48cf9 é delimitação da sua responsabilidade subsidiária e quanto ao piso omisso em relação à análise de provas no tocante à salarial. Alegou ainda que não houve manifestação sobre as provas responsabilidade

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 15154 novamente a limitação da sua responsabilidade subsidiária, de 56 do autor, isto é, comprovar que não houve a prestação de serviços dias. O v. acórdão ID. 1c48cf9 consigna a análise do recurso, cujo por todo o contrato de trabalho, ônus probatório do qual não se mérito foi para negar provimento. desincumbiu a contento, nos termos do artigo 818, da CL

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 134 Municipal de Saúde, cujo objeto era a construção de Creche Padrão construtor ou incorporador e, portanto, desenvolve a mesma Proinfância a ser construído no Residencial Celestino Pereira, atividade econômica do empreiteiro. 3. Não é compatível com a naquele município, tendo como valor global de R$ 1.392.118,14. diretriz sufragada na Orientação Jurisprudenc

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3604/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - SANECON - SANEAMENTO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 O TRT, no exercício do primeiro juízo de admissibilidade, denegou seguimento aos recursos de revista do reclamante, que interpôs agravo de instrumento, com base no art. 897, b, da CLT. Contrarrazões apresentadas. O Ministério Público do Trabalho opina pelo não proviment

Diário Oficial ● 19/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.560 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, segunda-feira 19 de fevereiro de 2018 64 Páginas FCP divulga habilitados em Prêmio Pesquisa e Experimentação Artística O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado

Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223  125 Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01: Contratação de empresa especializada para Reforma da Quadra Poliesportiva Alexsandro Silva (785 m²) - Pólo Sede, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 15/12/2022. Vigência 22/12/2022 a 20/06/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2660 Nº 1001150-22.2015.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Mantiqueira Armazéns Gerais Ltda. - Magistrado(a) Antonio Celso Faria -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2660 Nº 1001150-22.2015.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Mantiqueira Armazéns Gerais Ltda. - Magistrado(a) Antonio Celso Faria -

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2.2. MÉRITO 1428 Assevera que os elementos probatórios comprovam que atuou diligentemente na escolha do contratado e na fiscalização do contrato, não tendo incorrido em nenhuma conduta culposa. Assiste-lhe razão. A OJ nº 191 da SBDI-I do TST é voltada para as hipóteses de obra em contrato de empreitada de construção civil, em que o respectivo dono da obra procu