Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região JUÍZA CONVOCADA marlene alves de oliveira Relatora 2021 ADVOGADOS: CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL - OAB: RO 5878 JOSE JORGE DE PAULO RIBEIRO - OAB: RO 7070 AGRAVADO: FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO - OAB: RO 1529 RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARLENE ALVES DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº AP-0000444-76.2018.5.14.0005 Relator MARLENE ALVES

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (assinado digitalmente) Juíza convocada marlene ALVES DE OLIVEIRA Relatora 2233 PROCESSO: 0000146-04.2018.5.14.0161 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO em rito sumaríssimo ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE machadinho do oeste/RO RECORRENTE: INDUSTRIA DE MADEIRAS MANOA LTDA ADVOGADO: MARCELO GOES SOARES - OAB: RO0009814 ADVOGADO: TULIO HENRIQUE DE ALMEID

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO decisão, constitucionalmente consagrado. 1432 JANDARA ALVES DOS SANTOS PINHEIRO(OAB: 7272/RO) Intimado(s)/Citado(s): Dessa maneira, nego provimento ao pleito patronal suscitado em - A A DA C MOREIRA COMERCIO - ME contrarrazões. 2.3 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESSA FORMA, conheço do recurso ordinário e das contrarrazões e, no mérito, n

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 CUSTOS LEGIS 990 Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): 2.4 CONCLUSÃO - ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA DESSA FORMA, conhece-se do recurso ordinário. Rejeita-se a preliminar. No mérito, dá-se parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de que seja excluída a condenação ao pagamento de PODER JUDICIÁRIO honorários advocatícios, mantendo-se inalterada

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 2412 a sentença recorrida no aspecto. PODER JUDICIÁRIO Destarte, nada a deferir. JUSTIÇA DO TRABALHO 2.4 CONCLUSÃO DESSA FORMA, conhece-se dos recurso ordinário. No mérito, nega -lhe provimento mantendo-se integralmente a sentença recorrida, conforme fundamentação precedente. PROCESSO: 0000782-75.2017.5.14.0008 3 DECISÃO CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ACORDAM os Magistra

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 1154 (assinado eletronicamente) JUÍZA CONVOCADA MARLENE ALVES DE OLIVEIRA RELATORA CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA , 04 de dezembro de 2020. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE guajará-mirim - RO 1º RECORRENTE: SUELI DOS SANTOS DAS CHAGAS COSTA ELISSON CAMOPOS LITAIFF Servidor de Secretaria ADVOGADOS: MARCIA YUMI MITSUTAKE E OUTROS 2ª RECORRENTE: MUNIC

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO GABINETE DA DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS AGRAVADOS AGRAVADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS 434 FLAVIO NEVES ROSSET(OAB: 3679/AC) MARIA CLEIDE TELES DE ANDRADE LOPES & CAVALCANTE LTDA - ME Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CLEIDE TELES DE ANDRADE MARIA CLEIDE TELES DE ANDRADE TRIBUNAL REGIONAL DO TRA

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1859 PODER JUDICIÁRIO 3 DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, negar provimento, nos termos do voto da Relatora. Sessão de julgamento realizada no dia 11 de abril de 2019 PROCESSO: 0000477-09.2017.5.14.0003 Porto Velho/RO, 11

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 objetivando o pronunciamento sobre o tema, sob pena de preclusão. III. Considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no recurso principal sobre a qual se omite o Tribunal de pronunciar tese, não obstante opostos embargos de declaração. 1616 Processo Nº RO-0000470-81.2017.5.14.0111 Relator MARLENE ALVES DE OLIVEIRA RECORRENTE CLEIDE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGA

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 3317 nos termos da OJ nº 7 do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho e adotando-se o IPCA-E como índice de correção monetária, PODER JUDICIÁRIO conforme fundamentação precedente. JUSTIÇA DO TRABALHO 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a pre