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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 526 5 Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA PRESIDENTE EXTRATO DO CONTRATO N.º 32/2012 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Geopac Engenharia e Consultoria Ltda EPP; OBJETO: contratação de empresa de engenharia consultiva, para a elaboração de projetos complementares de engenharia dos edifícios dos Fóruns das Comarcas de Itapipoca, Pereiro e
OBJETO: Prestação do serviço de coleta especial de resíduos de saúde, depositados em recipientes de propriedade do TRF4. ORIGEM: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei n.° 8.666/93. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 000894 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, Natureza da Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiro – PJ. Os recursos correrão por conta da dotação orçamentária prevista para o ano de 2018. PREÇO TOTAL: R$ 12.720,00
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 747 3 sentenças que comporão a obra intitulada “Série Direito Vivo-Volume II-Sentenças”. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2013. Desembargador LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO PRESIDENTE PORTARIA Nº 637 /2013 – A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 567 3 P O R T A R I A Nº 1539/2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que é previsto no art. 2º da Resolução n° 14, de 10 de julho de 2008, deste Tribunal, ao apreciar o pedido constante do Processo Administrativo nº 8510194-04.2012.8.06.0000, RESOLVE designar o Dr. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA DE
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2310 34 A Resolução n° 10, de 16 de junho de 2015, do Tribunal de Justiça de Alagoas, regulamenta a conversão dos depósitos judiciais inativos em fonte de renda para o FUNJURIS. Desta feita, o artigo 3° da mencionada Resolução informa que a matéria de defesa estará restrita às seguintes hipóteses. Vejamos: Art. 3° A manifes
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1526 53 SÚMULA DO CONTRATO Nº 082/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03487-8.2014.001) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA ACENDER ENGENHARIA LTDA DO OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na contratação de empresa de engenharia para executar serviços comuns de manutenção e adequação predial, preventiva, cor
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1077 27 Maceió, 08 de janeiro de 2014. DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO CONTRATO Nº 003/2014 (Processo Administrativo nº 04358-5.2012.001) PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO-FUNJURIS E A EMPRESA AL
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1110 6 Assunto: pedido de concessão de seis (06) férias não usufruídas referentes aos exercícios de 2011, 2012 e 2013. Decisão: SUSPENSO O JULGAMENTO em virtude do pedido de vista do Excelentíssimo Desembargador João Luiz Azevedo Lessa. Adiantaram os votos: a) pelo deferimento, os Excelentíssimos Desembargadores: Elisabeth Car
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1093 4 Fóruns). DO FORO: É competente o foro da cidade de Maceió, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente avença. Maceió, 30 de janeiro de 2014. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas CONTRATANTE ROLDÃO OLIVEIRA NETO Juiz Presidente da Comissão Gestora do FUNJURIS CONTRA
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1110 7 controle previstas abaixo, bem como as constantes no Ato Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 resolve: a) Emitir a ordem de serviço do objeto contratual; b) à prorrogação de Contrato junto à Autoridade Competente (ou às instâncias competentes), que deve ser providenciada antes de seu término, reunindo as justif