Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2473 ausência dos autores do fato. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA:Vista ao MP para manifestação. Nada mais havendo, e sendo o referido verdade, o MM. Juiz mandou encerrar a presente ata que vai assinada pelos presentes e por mim, Técnica, ______ (Cleicivane Souza). JUIZ DE DIREITO: ARIELSON RIBEIRO LIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA: LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA Conciliadora CLEICIVANE NASCIMENTO

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2002 PROMOTORA DE JUSTIÇA: ELY SORAYA SILVA CEZAR Conciliadora CLEICIVANE NASCIMENTO SOUZA SILVA PROCESSO: 00070814420198140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA Ação: Crimes Ambientais em: 12/11/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA AUTOR DO FATO:LUCIA DOURADO BORGES VITIMA:A. C. . ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAILÂNDIA

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2001 Estado do Pará, no Fórum local, na sala de audiências da 1ª Vara desta Comarca, onde se acha presente o MM Juiz de Direito, Dr. ARIELSON RIBEIRO LIMA, comigo a conciliadora CLEICIVANE NASCIMENTO SOUZA SILVA, nomeada em portaria de nº 39/2019, foi feito o pregão da audiência referente aos autos nº 00070416220198140074. PRESENTE a Representante Ministerial Dra. ELY SORAYA SILVA CEZAR. AUSENTE o

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2474 LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 09/12/2020 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TAILANDIA AUTOR DO FATO:FLAVIO CORREA MORAES VITIMA:C. A. S. VITIMA:A. C. . ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAILÂNDIA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL Fórum Desembargador Sadi Montenegro Duarte Av. Belém, n.º 08, Bairro Centro - CEP: 68.695-000 Fone/fax: (91) 3752-1311 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 1567 SOUZA SILVA, nomeada em portaria de nº 39/2019, foi feito o pregão da audiência referente aos autos nº 00069818920198140074. AUSENTE a Representante Ministerial Dra. ELY SORAYA SILVA CEZAR justificadamente, conforme oficio de nº 610/2019. AUSENTE o autor do fato JUNIOR JOSE MAJEVSKI. Abertos os trabalhos, verificou-se a impossibilidade de realização do ato em razão da ausência do autor do f

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 1594 PEDRO DE FREITAS FERNANDES (ADVOGADO) VITIMA:A. C. INTERESSADO:IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE. Vistos os autos. Encaminhe-se os autos ao MP para manifestação quanto as preliminares da Resposta à acusação. Cumpra-se. Tailândia (PA), 06 de novembro de 2019 Arielson Ribeiro Lima Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Tailândia/Pa. PROCESSO: 00002884520128140074 PROCESSO ANTIGO: 2012

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 1600 ARIELSON RIBEIRO LIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA: ELY SORAYA SILVA CEZAR Advogada Dativa Dra ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE- 17370 OAB/PA Autor do Fato ANTONIO DOS SANTOS GAMA Conciliadora CLEICIVANE NASCIMENTO SOUZA SILVA PROCESSO: 00097012920198140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA Ação: Termo Circunstanciado em: 11/11/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLI

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2003 de Bombeiro, sendo acompanhada da nota fiscal, cuja juntada deverá ser feita neste processo. O MP se manifestou nos seguintes termos: "O Ministério Público se manifesta pela Manutenção da apreensão do veículo e sua liberação, em favor do proprietário, deverá ficar condicionada pela comprovação da regularização do licenciamento e emplacamento do veículo atualizadamente junto ao Detran,

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 1598 Estado do Pará, no Fórum local, na sala de audiências da 1ª Vara desta Comarca, onde se acha presente o MM Juiz de Direito, Dr. ARIELSON RIBEIRO LIMA, comigo a conciliadora CLEICIVANE NASCIMENTO SOUZA SILVA, nomeada em portaria de nº 39/2019, foi feito o pregão da audiência referente aos autos nº 00086801820198140074. AUSENTE a Representante Ministerial Dra. ELY SORAYA SILVA CEZAR justificad

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 1597 Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tailândia PROCESSO: 00028195120198140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA Ação: Inquérito Policial em: 11/11/2019 VITIMA:M. G. S. O. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TAILANDIA INDICIADO:EDILTON MENDES DE OLIVEIRA. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE