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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 AURACAO DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENTE, PORTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA PELO ENTE MINISTERIAL. O UTROSSIM, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE UBERL ANDIA/MG COM A FINALIDADE DE CITACAO DO ACUSADO, NO ENDERECO FORN ECIDO NA EXORDIAL ACUSATORIA, BEM COMO NOTIFICACAO PARA COMPARECI MENTO EM AUDIENCIA PARA A FORMULACAO DE PROP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA NAO E DEFINITIVO, PORQUANTO POD E SER REVOGADO A QUALQUER TEMPO, ACASO UMA DE SUAS CONDICOES VENH A A SER DESCUMPRIDA PELO BENEFICIADO. POSTO ISSO, REVOGO A MEDIDA ANTERIORMENTE DECRETADA, E, DE OFICIO, COM FULCRO NO ARTIGO 321, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO A JEFFERS ON NUNES SILVA LIBERDADE PROVISORIA. APLICO-L